Direito Tributário
Passo um.
Conceitos de direito comercial e direito empresarial.
Direito comercial, é o ramo do direito que cuida da atividade economica, fornecendo bens ou serviços a que podemos denominar de empresa. Seu objetivo é o estudo de casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados a empresa, também conhecido como direito empresarial mercantil ou de negócios. No passado a passado a produção de bens eram feitas por seus familiares, como vestes, comidas e outros com o objetivo de atender a família. Em Roma eram produzidos pela família, escravos, porém nos dois exemplos as sobras eram utilizadas para eventuais trocas feitos em praças, nas ruas e a domicilio. Povos antigos como os fenicios intensificaram a produção e as trocas com outros povos, estimulando a criação de bens que eram vendidos, fazendo com que as atividades economicas crescessem, criando assim o comércio. Consequente vieram os intercâmbios entre os povos, as culturas , tecnologias e meios de transporte foram desenvolvidas, criando se Estados, progresso, guerras, escravidão e escassez de recursos minerais por força dessa atividade.
O comércio deixou de ser uma cultura, para saciar os desejos da sociedade, progredindo e crescendo de acordo com sua divulgação. No renascimento europeu, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de oficio e gozavam de autonomia em relação a realeza e aos senhores feudais. Surgindo normas para regulamentar seus filiados, evitando conflitos e concorrência desleal.
O código civil e comercial foram criados por Napoleão Bonaparte, inicio século XIX , com propósito de regulamentar as relações sociais na França. Com a criação das obras, objetiva a disciplina as atividades dos cidadãos, afetando paises de tradição Romana, ateé mesmo o Brasil. Nesses sistemas as relações de direito privado são classificados como civis ou comerciais, e para cada regime existe um tratamento juridico próprio.
Em 1942, surgiu um sistema que regulamentava