ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 1

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
POLO CAMOCIM-CE
CURSO: ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA
TUTOR PRESENCIAL: JANDSON SANTOS

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

DYNNA MARCIA DE O. CARVALHO - 7705678380

Camocim-CE
Novembro/2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

CAPÍTULO 01: CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL 04
1.1 Direito Comercial 04
1.2 Direito Empresarial 04
1.3 Empresa e sua evolução 04
1.4 O empresário 04
1.5 Descrição detalhada da empresa COELCE 05

CAPÍTULO 02: DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 06
2.1 Noções de Direito Empresarial e sua função social 06
2.2 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa COELCE 07

CAPÍTULO 03: CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 10
3.1 Conceitos de Direito Cambiário e seus princípios, Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários 10
3.2 Títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 11
3.3 Princípio da cartularidade 11
3.4 Princípio da literalidade 12
3.5 Princípio da autonomia e abstração 12

CAPÍTULO 04: PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 14
4.1 As consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil, segundo o Gestor da empresa COELCE 14
4.2 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? 14

CONSIDERAÇÕES FINAIS 19

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20
INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é responder ao seguinte questionamento: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Para tanto, iremos analisar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Veremos os conceitos de Direito Comercial e Direito