Origens E Caracteristicas Do Constitucionalismo

essas são as mudanças essenciais: “a primazia de princípios; um maior exercício da ponderação; o destaque a justiça particular; a valorização da constituição; a ascensão institucional do poder judiciário em detrimento dos demais”. Dentre essas características é deveras importante ressaltar a ascensão institucional do poder judiciário, como veremos, foi fundamental para o desenvolvimento das peculiaridades que nortearam o rumo do direito brasileiro, influenciando direta ou…

uma nação. Segundo o jurista Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez no livro A arte da guerra, escrito por Sun Tzu, em 1913. Teoria Geral do Estado (TGE) A Teoria Geral do Estado ou TGE estuda os fenômenos do Estado, a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, ou seja, estuda tudo o que existe no Estado ou que influencia ele. Organiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos,…

Prova de Constitucional 1- Cespe-2013-TER-MS- Técnico Judiciário –Área Administrativa A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual…

1. DIREITO CONSTITUCIONAL - O Estado Constitucional. Características e origens do Constitucionalismo. - Constituição: conceito, classificações, elementos e histórico. - Poder Constituinte. Nova Constituição e ordem jurídica anterior. - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. - Controle de Constitucionalidade. - Organização do Estado. Estado unitário e Federalismo. A Federação na Constituição Federal de 1988. - Divisão Orgânica do Poder: Poder Executivo, Legislativo…

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

mesmo. Vamos tentar entender a diferença entre os Estado Feudal da idade média e o Estado Moderno, a força dos reis na medievalidade e na modernidade, o absolutismo e constitucionalismo. Analisando os temas citados poderemos ter uma base elementar sobre os Estados Modernos o FIM DOS TEMPOS DOS FRACOS REIS Uma das características mais marcantes da medievalidade era o sistema feudal, tanto que muitas pessoas as confundem. O Feudalismo, segundo o historiador francês Jacques le…

ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade CONSTITUCIONALISMO • Origem: O constitucionalismo surgiu com as criações das primeiras…

ASPECTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO ANDRÉ RUFINO DO VALE* Introdução O Direito Constitucional atual está envolvido pela atmosfera teórica, metodológica e ideológica do denominado neoconstitucionalismo1 (ou simplesmente constitucionalismo), presente em diferentes aspectos nas teorias de Ronald Dworkin2, Robert Alexy3, Gustavo Zagrebelsky4, Luis Prieto Sanchís5, Carlos Nino6, Luigi Ferrajoli7, dentre outros. Esses autores não podem ser reunidos numa corrente unitária de pensamento,…

ser especial, dotado de uma natureza ímpar perante todos os demais seres, razão pela qual não pode ser instrumentalizado, tratado como objeto, nem mesmo por outros seres humanos” (p. 213) O ser humano é um indivíduo dotado de personalidade e características próprias, por isso particular, não podendo nunca ser negativado em suas ideias e muito menos usado como objeto de outro indivíduo. A essa particularidade e personalidade que atribuímos a dignidade da pessoa humana, sendo este um…

4 Direito Constitucional Sumário Introdução Capítulo 1: ELEMENTOS TEÓRICOS E DE FORMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Do conceito de Constituição ............................................................. 13 1.1. 1 O (Neo) Constitucionalismo e o Estado Democrático de Direito ..................14 1.1.2 Classificação das Constituições e Elementos Históricos ............... 21 1.2 Da Classificação das Constituições ................................................. 31 1.3. Poder