Origens E Caracteristicas Do Constitucionalismo

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se limitar e controlar o exercício desse poder. Dentre todas as…

pesquisa e o conhecer de informações que descrevam a origem e a atual posição da Constituição como lei fundamental de uma nação soberana num conjunto de normas reguladoras de uma instituição com capacidade de estabelecer direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado…

virtude de uma decisão e que só por força de uma nova decisão pode ser revogado”2.Na Antiguidade, a superioridade dos direitos naturais era atribuída a sua origem religiosa ou à tradição. Na Idade Média, também se afirmava sua proeminência por ser tido como originário da teologia cristã, e nos tempos modernos, ela se legitimava por sua origem na razão humana. Esse jusnaturalismo racionalista do século XVII afirmou alguns direitos naturais individuais que, por serem pré-políticos, não…

UNICEL – FACULDADE LITERATUS Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 UNICEL – FACULDADE LITERATUS Marineide Maia de Araujo Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos…

(Abraham Lincoln) RESUMO O presente trabalho de conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – Núcleo Universitário de Guaporé tem como objetivo demonstrar a concepção de Estado, desde a sua origem, sua formação em sociedade, com regras e normas jurídicas para estabelecer o convívio harmonioso entre uma determinada sociedade. Desta maneira, originaram-se as Constituições dotadas de regras, com direitos e deveres que devem ser…

– Considerações iniciais; 2 - Estado de exceção: definição; 3 - Estado de Exceção e Direitos Fundamentais: da Revolução Francesa à República de Weimar; 4 - A regulação do estado de exceção e o limite de afetação dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro; 5 - O estado de exceção como regra e a afronta aos direitos fundamentais: o caso dos EUA; 6 – Conclusão; 1 – Considerações iniciais: O mundo pós Guerra Fria colocou término a diversos regimes ditatoriais, permitindo…

através dos representantes por ele eleitos. História Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros. A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático.…

Cruz. Hermenêutica Jurídica e(m) Debate: O constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 6 Sobre a judicialização da política no Brasil, veja-se Luiz Werneck Vianna, Maria Alice R. Carvalho, Manoel P. C. Melo, Marcelo B. Burgos. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999; Giselle Cittadino. “Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de…

docente do curso de Direito, que tanto empenho teve durante todas as etapas do curso de formação. Aos meus amigos e colegas de turma e colegas de trabalho, que sempre acreditaram em mim e me deram força. RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios abrigados explicita…