Origens E Caracteristicas Do Constitucionalismo

sobre a evolução destas gerações, visto que a historicidade pode ser considerada como uma das características dos direitos e garantias fundamentais. Estes direitos e garantias fundamentais surgiram a partir de movimentos liberais que tinham por finalidade reestruturar o Estado pós-absolutismo. Desta forma, pode-se considerar que cada momento histórico relevante que a sociedade vivenciou, após o constitucionalismo, pode-se considerar como o surgimento e evolução dos direitos e garantias…

AULA 1 – Constitucionalismo e Concepções de Constituição O constitucionalismo é o movimento jurídico, político e social que tinha por objetivo submeter o Estado a uma Constituição. São marcos históricos do constitucionalismo a Magna Carta de 1215, a Constituição Americana, de 1787 e a Constituição Francesa, de 1781. As concepções clássicas de Constituição são: 1-) Sociológica: desenvolvida por Ferdinand Lassalle, para o qual a Constituição é a somatória das forças reais de poder,…

Características dos direitos fundamentais e garantias Historicidade: quer dizer que os direitos e garantias fundamentais, eles não são surgem no momento atual, eles decorrem com evolução , que nos poderíamos chamar de constitucionalismo. E essa evolução ela vai galgando, ela vai conquistando espaço dentro de uma ideia de historicidade, os direitos começam no sentido mas restritivo. Universalidade : quero dizer que eles não são distintos a uma certa categoria, razão de origem, raça, sexo

a lei e faz uso, em última instância, da força física legítima. Século XV: Modernidade – fim da modernidade no século XIX. Na segunda metade do século XIX, o estado ganha uma nova identidade. Ordem institucional do estado, nascimento do Constitucionalismo, do estado de Direito. Referência da transmutação da modernidade: o estado alcança a maturidade. Três importantes marcos do fim da modernidade: 1776 – Independência norte-americana; 1787 – Constituição norte-americana; 1789 – Revolução

forte idéia de concentração de poder. Passamos, então, de um extremo (ausência de governo) para o outro (centralização de poder), dando origem aos chamados regimes absolutistas, onde o governante tinha controle absoluto em todos os níveis de governo (“o Estado sou eu”). Muito tempo se passou até surgirem as democracias, constituindo-se em regimes políticos onde a origem do poder e o controle do seu exercício se encontra no povo. É nesse contexto em que se inserem os direitos e garantias…

começou em 1337, para terminar só em 1453. "Não foi um confronto ininterrupto, mas uma série de disputas que incluíram várias batalhas", diz a historiadora Yone de Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Para entender a origem de tanta briga é preciso recuar no tempo. Em 1066, um duque da Normandia (território francês) chamado Guilherme conquistara a Inglaterra, tornando-se seu rei. Tanto Guilherme quanto seus sucessores eram, ao mesmo tempo, donos do trono…

Estado e Constituição Porto Alegre, 20 de junho de 2011. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Poder Constituinte e Poder Constituído 05 2.1 Noções Históricas 05 2.2 Conceito de Constitucionalismo 08 2.3 Poder Constituinte Originário 08 2.4 Poder Constituído 09 2.4.1 Derivado Reformador 09 2.4.2 Derivado Decorrente 10 2.4.3 Constituinte Revisor 10 3.…

dessa noção. Ao longo da história, podemos observar a evolução do pensamento reflexivo do homem acerca da sua própria essência e da sua própria condição existencial. No âmbito da filosofia, talvez seja no pensamento clássico que se encontrem as origens da idéia de que a pessoa humana seria dotada de um valor intrínseco. Num primeiro momento, essa premissa teria sido extraída da concepção de que todo ser humano possui um valor próprio que o distingue dos demais elementos da…

aprendemos, coisas que vêm sendo acumuladas durante várias gerações e de diferentes lugares. Neste processo de aprendizagem, perdemos a noção da origem dos nossos conhecimentos. Algumas coisas sabemos de onde vêem, de quem ou como aprendemos. Outras, carregadas pela tradição e pelo acúmulo de conhecimento, não sabemos e nem nos preocupamos em “descobrir uma origem”. Todavia, quando pensamos em trabalho acadêmico ou cientifico, devemos ter a preocupação, e a obrigação, de mostrar quais…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência