O Estado, os poderes e as leis.

O que é Estado?

A palavra Estado vem do latim status que significa modo de estar, situação, condição, mas de acordo com o dicionário Houaiss significa conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público) que controlam e administram uma nação. Segundo o jurista Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez no livro A arte da guerra, escrito por Sun Tzu, em 1913.

Teoria Geral do Estado (TGE)

A Teoria Geral do Estado ou TGE estuda os fenômenos do Estado, a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, ou seja, estuda tudo o que existe no Estado ou que influencia ele. Organiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos.
A TGE usa dos vários métodos de indução (que partem dos fatos específicos para chegar a conclusões gerais), dedução (que parte das conclusões gerais para explicar o particular) e analogia (para estudos comparativos).

Montesquieu e a origem dos três poderes

Montesquieu fez uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa, O espírito das leis. Nesse livro se discute sobre instituições e leis e procura-se compreender as diversas legislações que existem em diferentes lugares e épocas.
Eis algumas das principais ideias de Montesquieu expressas nesta obra tão importante:
• As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da história concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas.
Existem duas características fundamentais do governo: O princípio (o que põe os governos em movimento, o princípio motor em linguagem filosófica,