Teoria geral do estado - locke, rousseau, montesquieu

1. JOHN LOCKE (1632-1704)

2.1. Biografia * Revolução Inglesa, mais especificamente na terceira fase desta revolução. Esta fase ficou conhecida como “A Revolução Gloriosa”. * Obras: * Discurso sobre a tolerância (principalmente liberdade religiosa); * Primeiro Tratado Sobre o Governo Civil (legitimação do poder pelo povo, ou seja, pela sociedade civil organizada); * Segundo Tratado Sobre o Governo Civil pensamento político de Locke. * Liberalismo econômico: livre iniciativa, liberdade de regras econômicas, mínima intervenção do Estado na economia. O liberalismo econômico baseia-se na “mão invisível do mercado”. O mercado não necessita de regras exteriores a ele, o mercado tem regras próprias, é autorregulado. * Liberalismo político: diretamente ligado ao liberalismo econômico, está baseado na lógica de que os indivíduos possuem direitos naturais. Portanto estes direitos surgiram antes do Estado. Desta forma, o Estado não pode tirá-los do indivíduo. Atualmente esses direitos são conhecidos como direitos fundamentais. Este liberalismo é baseado no controle do poder, ou seja, a tripartição dos poderes, a qual tem por finalidade a garantia dos direitos naturais. * Parlamentarismo: Locke não faz uma defesa explícita do parlamentarismo, mas esta conclusão pode ser extraída de seu pensamento. * Monarquia constitucional parlamentar: monarquia quem governa é o rei; constitucional constituição é a lei que limita o rei; parlamento além do rei existe um grupo de pessoas que participa do governo (monarquia + aristocracia).

2.2. Estado de Natureza * O estado de natureza só existe na ausência de uma comunidade política, ou seja, não existe em uma sociedade civil organizada (Estado). * Características do estado de natureza: A. Racional: Locke, ao contrário de Hobbes, afirma que o homem nasce livre e racional. Portanto, as pessoas agem racionalmente. B. Liberdade: é um estado em