Origem Posse

Oliveira Gomes Mastelaro Instituição: Faccrrei Tema: Direito Civil USUCAPIÃO 1- INTRODUÇÃO Modernamente, usucapião é o "meio de aquisição da coisa pela sua posse pacífica durante certo tempo; espécie de prescrição aquisitiva do direito de propriedade com o preenchimento de requisitos que a lei estabelece." A usucapião teve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico clássico e pós-clássico. Como…

que é erga omnes vai ser um direito real. Direito real (efeitos erga omnes) x Direito pessoal (efeitos interpartes). - Direito de sequela: prerrogativa do titular de um direito real de perseguir o respctivo objeto onde quer que se encontre. - origem legal, sempre provem da lei e não é a iniciativa privada que cria direitos reais, somente a própria lei. O rol dos direitos reais é EXEMPLIFICATIVO, as partes não podem criar espécies ‘’atípicas’’ (como se admite em contrato), mas a…

sujeito e o objeto. O locador entregar a posse ao locatario por exemplo. Quanto ao abandono. É um instituto tipico de direito real. É uma forma de extinção de direito real. Ele extingue a posse e a propriedade, que só pode ser feito com bem moveis e imóveis, onde não se encontra ndireito pessoal, por exemplo não tem como abandonar um credito. A perda é diferente de abandono, a perda é uma coisa com dono, a perda extingue só a posse, o abandono perde a posse e a propriedade. O…

compreende tanto bens materiais (móveis e imóveis) como imateriais (direitos autorais). Já o direito real compreende o direito a propriedade, a posse, entre outros. Posse: Origem- A posse surgiu com a distribuição de terras conquistadas pelos romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório (Teoria de Niebuhr). A posse é conseqüência do processo reivindicatório (Teoria de Ihering). Conceito e elementos constitutivos- Teoria Subjetiva…

seguintes requistos; Posse atual do autor; Ameaça de turbação ou esbulho, por parte do réu; Justo receio de ser concretização a ameaça; Elementos presente a ação em questão. Segue o entendimento jurídico do fato. A Constituição Federal de 1988, em seu § 6º, do art. 231, declara a nulidade de qualquer ato envolvendo a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, nos termos seguintes: PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. TERRA INDÍGENA. POSSE DE BOA FÉ. JUSTO TÍTULO

POSSESSÓRIAS Dificuldades Posse pode ser confundida com propriedade, sentido leigo. No sentido técnico-jurídico é entidade distinta. Conceito de posse art. 1196, CC. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Para que se tenha posse, necessário se faz a presença de dois elementos: Corpus elemento material Animus elemento subjetivo Corpus Glosadores: contato material com o objeto da posse…

Teoria eclética de Saleilles Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animus corresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa tomar

ainda a figura do sacado , um intermediário encarregado de pagar ao beneficiário o valor constante no titulo. O titulo de credito representa o direito de receber do credor e o dever de pagar do devedor, sendo autônomo da relação jurídica que lhe deu origem e, por essa razão, pode ser transferido livremente de um credor a outro, seja pela simples entrega (tradição), seja por assinatura de um possuidor em favor de outro (endosso). Existem dezenas de espécies de títulos de crédito no…

Teoria da posse eclética de Salelis Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animuscorresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa

universais, quando vários singulares reunidos. Essas classificações já eram utilizadas em Roma. Propriedade e posse por sua vez não se distinguiam até o advento da Teoria da Posse pelas mãos dos jurisconsultos romanos. Sendo certo que todos os institutos, mas principalmente a posse sofreram notáveis alterações ao entrar na compilação justiniana. A diferenciação entre propriedade e posse, segundo a principal corrente acerca do assunto, surgiu quando esta última desenvolveu-se em…