Origem Posse

cultural, consagração técnica da máxima popular “pai é quem cria”. Posse do estado de filho. É manifestação do afeto e assim caso entendamos que o afeto é o princípio das relações parentais entenderemos por conseguinte que a posse dos estado de filho é o instituto apto a permitir o acolhimento da filiação como fato socioafetivo. A doutrina, tradicionalmente indica como elementos caracterizadores ou constitutivos da posse de estado de filho o nome, o trato e a fama. O nome é o…

Resumo 3 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE JUS POSSIDENDI = direito à posse que resulta do direito de propriedade. O possuidor tem a posse e também é proprietário. O titular pode perder a posse e nem por isso deixará de ser o proprietário. JUS POSSESSIONIS = direito de posse que resulta da posse exclusivamente. Decorre do fato da posse. O possuidor nesse caso não é o proprietário. ESBULHO = ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor. O possuidor fica

respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita e o Pedido Liminar de Reintegração na Posse ao ora Agravante, pelo R. Juízo da __ª Vara Cível da Comarca de Diamantina - MG, nos autos da Ação _______ sob o ......, em que é Requerido MARCIO AMARAL, brasileiro, profissão, estado cível, inscrito no CPF sob o nº ....,…

DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Cajazeiras - PB 2014 FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA ALAOR MARCOS GUSSO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em…

violação ou ameaça (posse nova). Passado este prazo, o procedimento ser ordinário, mas, segundo expressa, o artigo 924, CPC, não perde o caráter possessório. (posse velha) DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. O possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de turbação (incômodo) e reintegrado no caso de esbulho. Esbulho: tomada da posse com a exclusão total da posse do possuidor anterior. Turbação: violação da posse sem que se exclua totalmente a posse do possuidor…

1. Conceitos de Propriedade e Posse A propriedade e a posse são termos freqüentemente confundidos e utilizados como sinônimos. Para evitar que estes termos sejam empregados incorretamente é necessário haver uma compreensão dos conceitos de propriedade e posse. 1.1 Conceito de Propriedade: Para Pontes de Miranda “é tudo o que se tem como próprio, e próprio é tudo o que é parte de nosso patrimônio, e patrimônio a soma ou total de nossos bens.” Segundo Maria Helena Diniz,

estreitamente ligado ao de poder. POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE. Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Aquele que detém esses meios exerce determinada influência ou domínio e, por seu intermédio, alcança os efeitos que desejar. O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre o homem. Poder social: Poder Econômico utiliza a posse dos bens socialmente necessários para…

concurso público não gera Direito a nomeação; porem, se o instrumento convocatório fixou prazo para o provimento do cargo, aí existe o Direito a nomeação; • Servidor nomeado por concurso público tem o Direito a posse, enquanto que a nomeação de servidor sem concurso pode ser desfeita antes da posse; Concurso Público ▪ É imprescindível para nomeação de cargo efetivo; ▪ Será de provas ou provas e títulos; ▪ Pode ser realizado em 2 etapas; ▪Validade de até 2 anos, podendo ser…

REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTO) I-) INTRODUÇÃO Para se compreender melhor, as características e procedimentos necessários para se efetivar o direito à POSSE, necessário se faz, uma breve introdução ao tema: A origem etimológica da palavra POSSE provém do vocábulo POSSIDERE, que significa o poder físico de uma pessoa sobre a coisa. Em analise pormenorizada dos elementos pertinentes ao instituto da posse, como conceito, origem e…

seus advogados, in fine (ut) instrumento procuratrio inclusos (doc.01), ambos com escritrio sito Avenida das Flores, n 200, Jardim Cuiab/MT, CEP 78043-132, sujeitosamente, presena de Vossa Excelncia, ajuizar a presente AO DE REINTEGRAO PARCIAL DE POSSE C/C DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de ALDO BATISTA, brasileiro, casado, caseiro, portador do RG 1247-9 SSP/MT, CPF 010.230.587-87, residente e domiciliado Fazenda Santa Helena, Peixoto de Azevedo/MT, pelos…