Origem Posse

POSSE Introdução A Constituição cidadã, ao preceituar que a propriedade deverá atender a sua função social, espancado nos seus incisos XXII, XXIII e XXIV no título dos direitos e garantias fundamentais, provocou novas reflexões sobre a proteção da destinação social da posse. A posse existe com a intenção de dono, mas também pode existir sem ela, e até com o reconhecimento de outro dono, e bem assim com o poder físico de dispor da coisa, como sem ele; e se em geral sua defesa é…

não tiveram a sorte de topar, logo de inicio, com minas de metais preciosos. Por isso, a fim de não perderem a posse da terra, foram forçados a optar pela colonização de base agrícola. E nisso Pernambuco foi um importante modelo. Os portugueses não eram propriamente inexperientes na cultura açucareira pois já a praticavam nas ilhas do Atlântico (Açores e Cabo Verde). O açúcar é de origem indiana. Na época das Cruzadas ele foi introduzido na Europa e chegou a ser produzido, embora em…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002.

das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe de tribo, inexistindo leis ou códigos escritos. Com o tempo, a repetição de decisões deu origem aos “costumes” no âmbito jurídico. Tais sentenças reiteradas, reduzidas a termo, constituíram as primeiras leis escritas, como fizeram Hamurabi e reis sumerianos anteriores. Gradualmente, essas leis escritas primordiais passaram a ser…

propor presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO expondo e requerendo o que segue: 1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE 1.1. O artigo 485, do nosso Código Civil pátrio, nos fornece o conceito de possuidor, esclarecendo ser aquele que exerce de fato, de modo pleno ou não, um ou alguns dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade. 1.2. A posse costuma ser definida como a exteriorização da propriedade. Corresponde ao poder fático que a pessoa exerce sobre um…

onmis. | 4 - Teoria impersonalista? Não existe o direito real ou pessoal 5 – Princípios: A – aderência ou vinculação – artigo 1228 do cc entre o sujeito e a coisa, mesmo que a coisa passe de mão em mão, a coisa continua vinculada ao sujeito de origem (seqüela). B – absolutismo – a ação é oponível contra toda a coletividade (erga onmis). C – publicidade – para se saber quem é o proprietário da coisa, sendo esse imóvel fazer-se o registro de imóvel no cartório de registro de imóvel…

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Felipe Chrystian Paiva Ferreira Direto das Coisas, 8° semestre T/N, Faculdade Luciano Feijão INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na natureza jurídica da posse como é demonstrada pelos mais conceituados juristas do mundo em todos os tempos, e as suas teorias,que são eles Savigny que defende a ”teoria subjetiva”, que a posse é um poder imediato de poder usufruir fsicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e…

tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus) e uma vontade (animus). a) o corpus, exterioridade da propriedade, que consiste no estado normal das…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: implicações jurídicas e sociais. MACAPÁ-AP 2014 Sumário CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA POSSE. FAÇA UM PARAGRAFO DE UM MÁXIMO QUATRO LINHAS PARA DIZER O QUE SERÁ ABORDADO NESSE CAPÍTULO 1.1 Origens históricas da posse RÉCUO DE TODOS PARAGRAFOS É DE 2,0CM E NÃO DE 2,5CM, FAÇA A CORREÇÃO EM TODOS Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2012), desde os tempos remotos a tutela da situação de fato originada pela…

1. A posse ad interdicta é aquela que pode ser defendida pelas ações possessórias, quando ela é ameaçada ou quando é produzida por atos contra a propriedade como: turbação ou esbulho. O possuidor da propriedade, como o locatário, tem a escolha de defende-la ou de recuperá-la pela ação possessória. Essa ação pode ser usada, também, contra o proprietário da coisa imóvel. Para ser protegida pela ação possessória basta que a posse seja justa. A posse ad usicapionem tem que se prolongar por…