Origem Posse

Juízo, o que fazem pelas razões de fato e de direito que passam a aduzir e a final requerer: Os Oponentes têm posse mansa, pacífica e contínua há mais de .... (....) anos - computado o tempo dos seus Antecessores - da Parte Ideal de .... m², situada em Área maior de .... m², no lugar denominado ...., cujos direitos de posse e de domínio decorrem de DIREITOS HEREDITÁRIOS, com origem legítima e comprovada. 1. "Data vênia", não podem concordar com a pretensão expressa nos Embargos de…

I - INTRODUÇÃO A Posse é o exercício do dono/detentor, onde este tem o poder inerente ao domínio ou propriedade. A precisa origem da Posse é incerta, contudo, fatos históricos evidenciam uma grande probabilidade de seu exórdio ter raízes romanas. Destarte, é notório que o homem desde seu primórdio, possuía uma primitiva capacidade de apoderar-se sobre determinados objetos, mesmo que supérfluos. A constante relação entre homens, fez com que a posse e a propriedade surgissem de forma natural e

Da origem da hipoteca A origem do instituto da hipoteca é controvertida na doutrina especializada em direito romano. Alguns doutrinadores são adeptos da teoria de que o surgimento da hipoteca deve ser creditada aos gregos devido ao termo hypotheca, de origem grega, ter primeiramente sido utilizado nesta civilização, aparecendo somente no direito romano, nas compilações justinianeas, no período pós-clássico. Outros estudiosos do direito romano atribuem a origem da hipoteca aos romanos,…

....................................................................................................04 2.1. Conceito........................................................................................................................ 04 2.2. Origem.......................................................................................................................... 05 2.3. Aplicação..........................................................................................................

Aula 01: Posse Objetivo: estudar os elementos e características da posse, com o objetivo de identificar os seus efeitos nas relações jurídicas. 1. Definição e Teorias Posse é o exercício de fato de qualquer um dos poderes inerentes à propriedade, conforme extraído do artigo 1.196 do Código Civil ao definir a figura do possuidor. Assim, considerando que o exercício dos poderes de proprietário caracteriza a posse, temos que o seu objeto deve ser todo aquele suscetível de apreciação…

Anarquismo x Liberalismo No anarquismo as organizações são contrárias ao estado , esta sociedade apresenta algo sem tempo ou espaço determinado . É mais conhecida por aquela que tem ausência de poder . As origens do anarquismo se encaixam na concepção individualista dos direitos defendidos por John Locke , lutavam por algumas ideias : _ Direitos Fundamentais dos indivíduos ; _ Ação Direta ; _ Crítica dos Preconceitos Ideológicos e morais ; _ Auto-organização ; _ Sociedade

reintegração de posse - possessória - art. 927, do código de processo civil - ato de mera permissão - notificação extrajudicial - esbulho - não configuração - art. 1.791, § único e 1.793, § 2º, do Código Civil de 2002 - filiação sócioafetiva - comprovação - condomínio - extinção - vias ordinárias próprias. Na ação de reintegração de posse, além de atender às exigências do art. 282 do CPC, incumbe ao autor provar a sua posse anterior, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a…

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE Classificar a posse importa em aprender A DISTINGUIR SUAS NUANCES, IDENTIFICAR SUAS DIFERENÇAS E CARACTERISTICAS e, por fim, DISTINGUIR QUAL DAS POSSES É TUTELÁVEL pelo direito e/ou geradora de direitos. 1 – QUANTO AO PODER DE INFLEXÃO QUE O SUJEITO EXERCE SOBRE O OBJETO - 1.197 NCCB pode ser: POSSE DIRETA – Aquela exercida direta e imediatamente pelo sujeito sobre ou junto ao objeto, POR LHE TER SIDO DEFERIDA esta posse, PELA LEI OU POR OUTREM. É

cinco anos, onde não for possível identificar os terrenos ocupados individualmente. No estudo da posse, muitos tratados já foram escritos. Apesar disso, continua sendo tema altamente discutido e controvertido. Segundo ROBERTO DE RUGGIERO, “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere a sua origem histórica, ao fundamento racional da sua proteção, à sua terminologia, à sua estrutura teórica aos…

1. POSSE 1.1. – Conceito Ainda hoje a origem da posse é discutida entre os juristas. Nesse sentido, duas teorias despontam a respeito da origem da posse: a Teoria de Niebuhr e a Teoria de Ihering. A) Teoria de Niebuhr – a posse surgiu com a distribuição de terras conquistadas pelos romanos. B) Teoria de Ihering – a posse é consequência de um processo reivindicatório. Relativamente ao conceito de posse, podemos sintetizar a matéria da seguinte forma: Posse é o exercício, com…