Classificação da posse

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE

Classificar a posse importa em aprender A DISTINGUIR SUAS NUANCES, IDENTIFICAR SUAS DIFERENÇAS E CARACTERISTICAS e, por fim, DISTINGUIR QUAL DAS POSSES É TUTELÁVEL pelo direito e/ou geradora de direitos.

1 – QUANTO AO PODER DE INFLEXÃO QUE O SUJEITO EXERCE SOBRE O OBJETO - 1.197 NCCB

pode ser: POSSE DIRETA –

Aquela exercida direta e imediatamente pelo sujeito sobre ou junto ao objeto, POR LHE TER SIDO DEFERIDA esta posse, PELA LEI OU POR OUTREM.
É a chamada PORÇÃO VITAL DA POSSE

Ex.: locatário, comodatário, usufrutuário, credor pignoratício, legatário, herdeiro em alguns casos, arrematante, expropriante, etc.

Pode ser: POSSE INDIRETA –

Aquela exercida mais à distância do objeto, por aquele que anteriormente deferiu a porção vital da posse à alguém, ou por aquele a quem a lei atribui essa condição.
São os RESÍDUOS DE POSSE

Ex.: locador, comodante, nú-proprietário, devedor pignoratíco, o executado, o expropriado, etc.

***** É AQUI QUE OCORRE O FENÔMENO DENOMINADO BIPARTIÇÃO DA POSSE, ( quando a posse se divide em 2 partes, direta e indireta no dizer de Jhering ) ( 1.197 CC ) permitindo que uma co-exista com a outra sem anulá-la.

***** ALGUMAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES A CERCA DA BIPARTIÇÃO

- OCORRE POR VONTADE PRÓPRIA OU POR FORÇA DE LEI
- É SEMPRE TEMPORÁRIA
- SÓ COM A BIPARTIÇÃO existem a Posse Direta e a Posse Indireta, pois do contrário se diz POSSE PLENA ( 1196 )
- CRIA O DIREITO DE OPOSIÇÃO ENTRE OS DOIS POSSUIDORES, o direto e o indireto, ALÉM DAQUELE QUE AMBOS TEM ERGA OMNES
- RESPONSABILIZA O POSSUIDOR DIRETO ( EX.. LOCATÁRIO ) CASO ELE NÃO REAJA A UM ESBULHO E NEM COMUNIQUE ESTE FATO AO POSSUIDOR INDIRETO ( EX. LOCADOR ) ( art. 23, inciso IV da LI)

REQUISITOS PARA QUE OCORRA A BIPARTIÇÃO:
A – A existência de uma relação jurídica entre as partes, com origem na lei ou em obrigação exigível constituída pela sua vontade;
B – É necessário que aquele que defere a