Origem Posse

DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - Prof. Ms. Antônio José Resende1 ajresendeadv@gmail.com UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920…

POSSE E PROPRIEDADE SUJEITOS: Ativo: titular do direito juridicamente protegido. Passivo: é toda coletividade que deve respeitar a posse do titular. Titulares do direito podem ser: > Proprietário; > Seu representante; > Outrem devidamente autorizado. Objeto: coisa móvel, imóvel, material, imaterial, de direitos patrimoniais ou pessoais. * corpóreo ou incorpóreo. Tipos ou espécie: Posse direta: quando a coisa esta sob o poder de uma pessoa, não sendo…

Apresentaremos nesse trabalho, a origem do interdito proibitório, e como costumeiramente vem sendo utilizado pelos bancos de forma distorcida ferindo o direito constitucional. Falaremos sobre seus requisitos, seu dispositivo na lei, quem tem a legitimidade para entrar com esse tipo de ação e como funciona o seu procedimento. Demostraremos ainda na prática como é uma ação do interdito proibitório. INTERDITO PROIBITÓRIO ORIGEM DO INTERDITO PROIBITÓRIO Conforme

prolongamento da posse e o preenchimento, pelo possuidor, dos demais requisitos exigidos legalmente para sua configuração, entre os doutrinadores a usucapião é definida como "um modo de aquisição da propriedade, por via da qual o possuidor se torna proprietário" (GOMES, 1999, p.163). USUCAPIÃO ORIGEM HISTÓRICA A usucapião é um instituto extremamente complexo, de…

proprietário; g) Preferência: normalmente presentes nos direitos reais de garantia, trata-se de um privilégio do titular em obter pagamento em determinados débitos. Posse A posse é situação fática com carga potestiva (que possui poder), em decorrência de relação socioeconômica. Teoria Subjetiva (Savigny): Animus (elemento subjetivo) + Corpus. A posse é o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si; ela se caracteriza pela conjugação do elemento objetivo "corpus"…

Teoria da Posse Lucas Casagrande Dal Bello Chapecó, Maio de 2012 1.Conceito de posse Trata-se a posse como matéria de grande importância dos Direitos Reais, sendo assim foram criadas teorias para poder se explicar do que se trata a posse, teorias estas elaboradas por Ihering

DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 16 Muito se avançou, no Brasil, a respeito do que a doutrina jurídica especializada denomina “paternidade e filiação socioafetiva”, assim entendida a que se constitui na convivência familiar, independentemente da origem do filho. A denominação agrupa duas realidades observáveis: uma, a integração definitiva da pessoa no grupo social familiar; outra, a relação afetiva tecida no tempo, entre quem assume o papel de pai e quem assume o papel de…

Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição…

GRANDE DO SUL POSSE Porto Alegre 2013 FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 1. POSSE_____________________________________________________6 1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von…

Semana 3 Posse Indireta – é a posse daquele que cede o uso do bem. (ex.Locador); Posse Direta – é a posse daquele que recebe o bem para uso em virtude de contrato. É temporária e derivada (prevê fim, e depende de contrato válido, de direito real). POSSE - Modalidades A) Quanto à simultaneidade do exercício da posse (art. 1199 CC - Composse) Composse pro diviso – há uma divisão de fato (não de direito). Cada um dos compossuidores já possui uma parte certa.Mas o bem continua…