Origem Posse

e do princípio da afetividade (LOBO, 2006, p. 3), decorrentes dos arts. 1.593, que se refere ao parentesco natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem; 1.596, que transcreve a regra da igualdade entre os filhos, presente na Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º; 1.605, que consagra a posse do estado de filiação, através de presunções veementes resultantes de fatos certos, aqui exemplificadas pelo autor como os filhos de criação e a adoção à…

Rousseau fala em seu texto “Discurso sobre a origem da desigualdade” de uma transformação histórica, na passagem do estado de natureza para o estado civil, de mudanças em longo prazo. Rousseau trabalha todo o momento do estado de natureza, o modo de viver dos primeiros indivíduos (modo esse, assustador, assemelhavam-se a animais); o surgimento de sentimentos essenciais, que basicamente nasceu com os agrupamentos e com a ideia de família. Nasce então a ideia de posse, um individualismo…

CLASSIFIQUE A POSSE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: a) COMPRA E VENDA EM RELAÇÃO AO COMPRADOR É a posse derivada, aquela adquirida de outro possuidor. Assim, o inquilino tem posse derivada. Da mesma forma, a pessoa que compra um apartamento e vai morar nele tem posse derivada. Sua posse é própria, justa, de boa-fé, mas derivada, em face do vínculo com o antigo titular. b)(A) ALUGA IMOVEL PARA (Y), COM O FIM DO CONTRATO (Y) MESMO SOLICITADO, SE RECUSA A DEVOLVER O BEM. CLASSIFIQUE…

CAPÍTULOVI A POSSE NO DIREITOROMANO SUMÁRIO: 121. Conceituação da posse. 122. Elementos da posse. 123. Espécies de posses na época clássica. 124. Refonnas de Justiniano. 125. Efeitos jurídicos da posse. 126. Aquisição da posse. 127. Perda da posse. 128. A quasi possessio. econeeituação da posse Código Civil de,10.01.2002 (Lei n° 10.406), em vigor. Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à…

de seu conceito, sua origem, suas formas, os tipos existentes de usucapião, e sua relação com o Direito Romano, relatando cada tópico de forma específica. O trabalho visa buscar o entendimento sobre esse assunto bastante comum em nossos dias, utilizando o conhecimento que adquirimos através de fontes, livros e pesquisas, construindo um estudo aprofundado sobre o tema aqui tratado e procurando passar adiante todo o desenvolvimento adquirido. Origem do…

Índice: 1. Rúgbi: • História • Origem • Regras • Formações • Equipamentos • Técnicas e táticas comuns 2. Futebol Americano: • História • Origem • Regras • Equipamentos • Técnicas e táticas comuns Introdução: Rúgbi: O rúgbi tem uma origem desconhecida, muitos dizem que foi em uma brincadeira de amigos que foi criado e outros tem outras versões. Criado em 1845, no Reino Unido, é conhecido até hoje. Muitos confundem o rúgbi com o futebol americano mas existem várias…

casamento foram protegidos, através do princípio da igualdade dos filhos, prevista no artigo 227, § 6º, sendo considerados, para tanto, simplesmente filhos, com os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer discriminação relativa à sua origem. Palavras-chave: filiação; afeto; biológico; socioafetivo; constituição. 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família ganhou nova dimensão com a Constituição Federal de 1988, que alterou o conceito de família, admitindo como entidade…

motivos que expõe: 1º) Que, contando com a posse dos herdeiros do Espólio de Nilo Galli, adquirindo os direitos no contrato de 13 de Agosto de 2.003 (doc. 2), de conformidade com o artigo 1.207 do Código Civil, os sucessores universais, detinham 55 (cinquenta e cinco) anos, até a transferência ao autor em 13/08/03, mais 12 (doze) anos completos e 10 (dez) meses, detendo assim o requerente 67 (sessenta e sete) anos completos e 10 (dez) meses, de posse mansa, contínua e pacífica, sem…

Trabalho sobre a Lei nº 8112/1990 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. INTRODUÇÃO; CONCEITOS BÁSICOS; CLASSIFICAÇÃO; CONCURSO PÚBLICO; NOMEAÇÃO; POSSE; EXERCÍCIO; ESTÁGIO PROBATÓRIO; ESTABILIDADE; PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; VACÂNCIA; ACUMULAÇÃO DE CARGOS; EXONERAÇÃO; DEMISSÃO; REGIME DISCIPLINAR; PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art

NATURA TANGI POSSUNT" RES INCORPORALES: SÃO AS COISAS IMPERCEBÍVEIS. AQUELAS QUE EXISTEM ABSTRATAMENTE, ESCAPAM NOS SENTIDOS, SÃO PERCEBIDAS SOMENTE POR NOSSA MENTE: OS DIREITOS, A HERANÇA, O USOFRUTO, AS OBRIGAÇÕES AS SERVIDÕES. RES MOBILES: DE ORIGEM PÓS-CLÁSSICA. A ANTIGA DISTINÇÃO ENTRE COISAS MÁNCIPES E NÃO MANCIPES É SUBSTITUIDA PELAS COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS. COISA MOVEL É A QUE PODE SER DESLOCADA DE UM LUGAR PARA O OUTRO, SEM QUE SOFRA NA SUA ESSÊNCIA OU ESTRUTURA, COMO…