Origem Posse

possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na…

SAI ...A CASA É MINHA... AGORA É MINHA.. 1-INTRODUÇÃO TITO FULGÊNIO AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADEprova de origem ou motivo. AQUISIÇÃO DA POSSE- estado de fato. Teoria Subjetiva de Savigny/ teoria psicológica da posse ( menos usada) Para Savigny, animus domini e corpus tem necessariamente que estar juntos para caracterizar a posse. O animus é a vontade de ter a coisa como sua (vontade de ser proprietário) ou, pelo menos, exercer um dos direitos inerentes a…

imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Posse O Código Civil vigente, em seu art. 1.196, não define a posse, mas, sim, o agente que a exercer ao denominar possuidor a pessoa que exerce de fato, de forma plena ou não, alguns dos poderes da propriedade, diferenciando do detentor que guarda relação de dependência para com outro. Natureza Jurídica da Posse A posse como um direito é defendida por Ihering, pois se trata de interesse…

Desforço Imediato Em relação a posse, a lei dispõe ao possuidor o direito de, por si só, proteger a sua posse. Esta proteção não deve ir além do indispensável à manutenção ou a restituição. Há duas situações de que decorre o fato: legitima defesa da posse e desforço imediato. A legitima defesa consiste no direito de autoproteção da posse no caso do possuidor. O desforço imediato consiste no direito de autoproteção da posse no caso de esbulho, de perda da posse. A lei apenas permite o…

DIREITO DAS COISAS (PARTE I) - Objeto : Posse e direitos reais - Posse - tutela jurídica - “ius possidendi” – causal – posse derivada de um contrato. Ex: contrato de aluguel. - “ius possessionis” – autônoma – É aquela posse que não derivou de um contrato, é a posse onde alguém consegue seu exercício de forma originária. É aquela posse que não foi transmitida por ninguém. - teorias 1)subjetiva (savigny) => “corpus e animus” – o exercício da posse há de demonstrar dois…

Clever Jatobá 1- DA FILIAÇÃO A magia principal da existência humana reside no sopro da vida, advento natural decorrente da procriação, ou seja, da condição espontânea da fecundação, por meio da qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Segundo Eduardo dos Santos (1999, p.435) "a procriação é, assim, um facto natural. E, transplantada ela para o plano do direito, dá lugar ao instituto da filiação", que na mesma linha de…

do bem comum, e adimplir os impostos alusivos a propriedade bem como todos os direitos de vizinhança. A convenção de condomínio também é obrigação propter rem. As obrigações não são convencionadas em contrato, decorrem da propriedade do bem. Posse POSSE: é a detenção de uma coisa em nome próprio (diferente da mera detenção em que o detentor possui em nome de outrem, sob cujas ordens e dependências se encontra). De outro ângulo temos: · JUS POSSIENDI: relação material entre o…

O feudalismo na Europa, mesmo na Europa, mesmo na Europa Ocidental, era internamente variado e produziu diversos resultados diferentes, apenas um dos quais foi o capitalismo.( A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge-Zahar Editor, 2001, p. 75) A tendência a presumir que o capitalismo foi um produto inevitável do feudalismo europeu, ainda que antagônico a ele, enraíza-se, como vimos, na convicção de que as cidades autônomas que cresceram no interstícios das " soberanias…

Introdução Posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Conforme José Crettela Jr. Posse é originada de possessio=potis+sessio, (posso sentar em cima), é um ato físico, um fato. Posse é o poder físico sobre a coisa.…

propriedade e seu devido registro imobiliário, e a usucapião é uma forma de se obter essa regularização, através do lapso temporal, e preenchidos os requisitos expressos em lei. Necessário se faz, também, o conhecimento de alguns conceitos como posse, propriedade e a própria usucapião de bens imóveis, para que assim se possa agir e obter a regularização da propriedade. A usucapião de bens imóveis é uma maneira de se regularizar a situação de propriedades que não possuem o…