Origem Dos Tributos No Brasil

Modalidades tributárias e tributos em espécie Modalidades tributárias Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, conforme estabelece o artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN). Todas as cobranças efetuadas pelo Estado que se encaixem em tal conceito são consideradas tributos, e estão sujeitas à disciplina própria para sua cobrança. Assim, os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Tratam-se de formas diferentes de tributos,…

perdendo apenas para a capital. O município responde também pelo sexto maior PIB do país, de acordo com a prefeitura local. O setor ganhou fôlego com a instalação do Pólo Gás-Químico, trata-se do mais vultoso investimento da área petroquímica no Brasil, um projeto de três décadas que virou realidade. O pólo produz resina plástica a partir do gás obtido na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que é a segunda maior do país. GLOBALIZAÇÃO Embora o Estado Democrático de Direito…

Palavras chaves: Tributo, Investimento, Reforma tributária. RESUMO O presente trabalho visa analisar a carga tributária de um país, que é composta pela incidência de tributos diretos sobre a renda e o patrimônio, ou seja, da demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a comercialização de produtos e prestação de serviços. No…

1 Introdução ao estudo do direito..................................................................................5 1.1 Conceitos gerais de direito..........................................................................................5 1.2 Origens e fontes do direito...........................................................................................5 1.3 Ramos do…

econômica rompeu a vida comunitária, e assim surgiu as divisões de propriedade. Com isso cada pessoa criava sua riqueza individual. Quando falecido, os bens eram passados como herança aos filhos ou parentes. Esta herança, denominou-se patrimônio. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas.…

abril de 2014. . SUMÁRIO 2 RELAÇÕES COM O MERCADO 4 REFERÊNCIAS 29 2 RELAÇÕES COM O MERCADO Para diversos países, a exportação serve como base para a melhoria de vida e expansão econômica, pois gera empregos para a população. Atualmente, o Brasil vive uma fase muito boa para exportar, inserido no mercado mundial, de forma que não mais depende de potências econômicas. O Governo concede incentivos fiscais aos exportadores, como a isenção do pagamento de IPI e ICMS, de PIS e…

estado impor suas determinações. - Bem Comum: É a finalidade principal do estado, a idéia é que todas as pessoas estejam satisfeitas e podendo exercer seus direitos e garantias. 5- Quais são as principais espécies de tributo? Explique cada uma delas: - Imposto: É um tributo genérico que não se prende a qualquer atividade especifica do Estado em relação ao contribuinte, ou seja, o pagamento feito pelo contribuinte não lhe confere o direito a uma contraprestação. - Taxa: Ao…

empresa voltada ao setor de transportes de ração a granel, no qual atende as regiões do RS. comércio de pneus 1 justificativa 2 HISTÒRICO 4 TRIBUTAÇÃO Os tributos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Imposto de Renda é um tributo, assim como a taxa do lixo cobrada por uma prefeitura e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A empresa opta pelo Lucro Real com…

NCM 3906.90.49 Descrição NCM OUTS.POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM BLOCOS Taxa de Câmbio do Dia 4/11/2013 R$ 2,2026 Valor Aduaneiro Convertido R$17.620,80 Alíquota II (%) Tributo II R$ 2.466,91 Alíquota IPI (%) Tributo IPI R$ 1.004,39 Alíquota PIS (%) Tributo PIS R$ 290,74 Alíquota COFINS (%) Tributo COFINS R$ 1.339,18 TRÂNSITO ADUANEIRO O Siscomex Trânsito obedece aos procedimentos de segurança do Siscomex (portaria SRF no. 782, de…

existente entre os Direitos Fundamentais e a forma de tributação praticada do Brasil. Além disso, se volta principalmente para o estudo da tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física em face dos princípios da legalidade, capacidade contributiva, da progressividade , da igualdade e do não confisco, bem como, de outros, não menos importantes, relacionados a matéria. Abordou-se a importância de arrecadação de tributos como meio de sobrevivência do próprio Estado, vez que representa o…