Origem Do Tributo

Tributário, caracterizado pela existência de comunidades aldeãs pagando tributos ao Estado, que é na verdade uma minoria que se afasta da produção para então explorar e sobreviver do trabalho de quem produz, sem, no entanto alienar aquele que produz de sua relação natural com a terra. As origens Segundo o autor, os olmecas, habitantes das regiões pantanosas do que é hoje o estado de Tabasco, México, parece ter sido a origem de tudo. Estudos indicam que este povo, que viviam em…

O PODER GLOBAL – PREFÁCIO (RESUMO) Analisaremos a conjuntura internacional e estudaremos as transformações mundiais do século XX, levando-nos até origem do “Sistema Mundial Moderno”. Partimos da Guerra das Conquistas e da Revolução Comercial, ocorridas na Europa nos séculos XII e XIII o que nos leva para a transição para o capitalismo. Outros nomes do século XVI como Fernand Braudel, Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi serão analisados e nessa época se formam os Estados e as…

Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo da constituição Federal do artigo 5 do CTN. O que é Tributo: Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém. Com origem no termo em latim tributum, a palavra tributo remete para alguma…

Obrigação Tributária A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer. Obrigação Tributária Obrigação Tributária Principal CTN no § 1º do artigo 113: “A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente”. Obrigação Tributária Acessória § 2º do art. 113 do…

a arrecadação de tributos é vista como a "principal fonte das receitas públicas1”, que visa alcançar e efetivar os objetivos delineados no art.3º da Constituição Federal, podendo citar entre eles o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como o da garantia do desenvolvimento nacional. Desse modo, e para tanto, se faz necessária à criação de certas regras a fim de que seja delimitado sobre quais situações haverá a sua incidência para a arrecadação dos tributos. Sendo…

aduaneiros suspensivos, porque provocam a suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. Características Fundamentais * Suspensão da exigibilidade tributária * Prazo e condições de permanência no regime. * Garantia dos tributos suspensos, constituída em: * termo de responsabilidade (com ou sem fiador) * caução em títulos da Dívida Pública Federal * depósito em dinheiro * Ingressam no País sem integrar a riqueza nacional…

TRIBUTOS EM ESPÉCIE O Art. 5º, CTN e 145, CF, indicam que são 3 as espécies de tributos, quais sejam: impostos, taxas e contribuições de melhoria, porém, com base no art. 217, CTN e art. 148/149, CF, inúmeros doutrinadores tem considerado o empréstimo compulsório e as contribuições sociais como espécies de tributos. Apesar de discussões sobre o tema, e de tais obrigações figurarem no capítulo constitucional atinente ao sistema tributário, tal temática ainda não foi sanada de forma definitiva

Direito Tributário. Conceito e Classificação do Tributo Noções Introdutórias Assim como os indivíduos e as empresas, o Poder Publico também necessita de recursos para fazer face as varias atividades que lhe competem no interesse da coletividade. Como a cada atividade corresponde um gasto, será preciso captar os recursos para satisfazer esses gastos. Esta busca de recursos e a realização de gastos públicos compreende a

redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o): I - a via original do conhecimento de carga ou documento de efeito equivalente; II - a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; III - o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível; e IV - outros documentos exigidos em decorrência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo. (...) Art. 728. Aplicam-se ainda as seguintes multas (Decreto-Lei no 37, de 1966,…

-------------------------------08 Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------10 Capítulo I – Crédito e Lançamento Tributário -----------------------------------------------------11 1 – Origem e Natureza do Crédito Tributário ------------------------------------------------------11 2 – Lançamento do Crédito Tributário --------------------------------------------------------------13 3 – Notificação do Lançamento…