Etapa 4 Atps Direito

664 palavras 3 páginas
Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil.

Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo da constituição Federal do artigo 5 do CTN.

O que é Tributo:
Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém.

Com origem no termo em latim tributum, a palavra tributo remete para alguma coisa que é concedida ou rendida por obrigação, hábito ou necessidade. Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência.

Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra.

Os tributos são um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa. Muitas vezes são feitos tributos em relação a grupos musicais (tributo a Legião Urbana, tributo a Bob Marley), ou a celebridades como atores. Muitas vezes os tributos são feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.

De acordo com o artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional), um tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada."

Além disso, o artigo 5º do CTN indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais.

Tributos federais, estaduais e municipais
Os tributos federais são: COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto Sobre a Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e

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