Origem Do Direito Agrário

Em termos gerais, a história do Direito Romano engloba mais de dois mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, (em latim), 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano (c. 530 d.C.). O Direito Romano veio consolidar-se após estudos sistemáticos no ocidente pós-romano, mediante a redescoberta do "Corpus Juris Civilis", pelos juristas italianos no século XI. O Direito Romano, consolida o direito positivo, (entende-se por direito positivo o conjunto de…

Genesis and Evolution of Family Farm: Challenges in Brazilian Reality and Specifics in its Semi-Arid Amílcar Baiardi DSc em Economia, Universidade Católica do Salvador- UFBA, Salvador–BA. E-mail: amilcarbaiardi@uol.com.br Resumo: o artigo analisa a origem, a natureza e as características da Agricultura Familiar, focando seu desenvolvimento desde a pré-história até a contemporaneidade e reflete sobre seu surgimento e atualidade no Brasil. Visa também apontar problemas atuais…

CURSO DE DIREITO PRIMEIRO SEMESTRE DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ALGUNS PROBLEMAS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL O Brasil, por ser um país imenso, com uma diversidade cultural e social muito grande, é um campo fértil para pesquisas nas áreas de filosofia, antropologia, sociologia e teoria do direito, muito embora, infelizmente, só nos últimos anos têm sido feitos estudos nessas áreas, por nomes como Cláudio Souto, Joaquim Falcão, Miranda Rosa, Souza Santos, entre…

guerreiro, épico, que celebrava nas canções de gesta o heroísmo da cavalaria medieval. SISTEMAS SOCIO-ECONOMICOS 01. A bipolarização das nações do globo, após a Segunda Grande Guerra, sob o ponto de vista político e principalmente militar, deu origem ao fenômeno denominado: a) Mercado Comum Europeu e Conselho de Assistência Econômica Mútua; b) Guerra Fria; c) Detente; d) Guerra de Posição; e) Nova Política Econômica (NEP). 02. A…

O feudalismo na Europa, mesmo na Europa, mesmo na Europa Ocidental, era internamente variado e produziu diversos resultados diferentes, apenas um dos quais foi o capitalismo.( A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge-Zahar Editor, 2001, p. 75) A tendência a presumir que o capitalismo foi um produto inevitável do feudalismo europeu, ainda que antagônico a ele, enraíza-se, como vimos, na convicção de que as cidades autônomas que cresceram no interstícios das " soberanias…

Munique em 14 de junho de 1920), foi um importante sociólogo, jurista, historiador e economista alemão. Weber é considerado um dos fundadores do estudo moderno da sociologia, mas sua influência também pode ser sentida na economia, na filosofia, no direito, na ciência política e na administração. Weber não era apenas um homem de ciência. Desde cedo, ele pensava em seguir uma carreira política. Seu interesse pela coisa publica o leva a refletir sobre as relações entre as ações…

fundiários adequados a cada público e a cada região, a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários, o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras, a garantia do ressentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas, a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito á educação, á cultura e á seguridade social nas áreas reformadas. O processo de escolha de terras para desapropriação deve ser…

avança com interpretações da trajetória das políticas sociais nas suas diversas áreas específicas, começamos falando sobre as políticas voltadas à proteção social – previdência social, saúde e assistência social, educação, trabalho e desenvolvimento agrário e outras, tendo como foco no comportamento e postura do serviço social no período citado. 2 CARACTERíSTICAS DAS POLITÍCAS SOCIAIS BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1960 A 1980. O Brasil é ainda hoje um país imensamente desigual, isso não…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO OBJETIVO É o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, em determinada época. DIREITO SUBJETIVO É a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo. DIREITO NATURAL É a ideia

acidentes de trabalho que ocorriam frequentemente sem direito a férias, seguro ou qualquer tipo de regulamentação do trabalho. Assim diante desse quadro começaram a surgir os primeiros protestos por mudança nas jornadas de trabalho. Os movimentos socialistas ganharam forças. Conscientes das condições precárias de trabalho, em 1848 Karl Marx e Friedrich Engels publicaram O Manifesto Comunista, primeiro documento histórico a discutir os direitos do trabalhador. Temendo adesões às causas…