Origem Do Direito Agrário

doação da coroa portuguesa e de forma ilegal pela invasão às propriedades. Com o passar dos anos o direito a propriedade passou a se dá de forma legal pela compra e pela posse de áreas devolutas e improdutivas, e de forma ilegal pela grilagem de terras. Nesse sentido, o processo de conflitos de terras na Amazônia pode se vinculado ao processo de grilagem de terras. O termo grilagem de terras tem origem em uma prática antiga de falsificação de documentos de posse da terra que…

meio de programas vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Nota-se no discurso e nas leis editadas atualmente que o governo brasileiro vem buscando alinhar, pelo menos em teoria, a economia nacional aos preceitos do desenvolvimento sustentável, que em sua definição mais concisa defende o desenvolvimento ecologicamente suportável, economicamente viável e socialmente equitativo pois, constitucionalmente, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva. Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes Aracaju/SE 2012 SUMÁRIO 1.…

abordaremos sobre o Direito Publico e o Direito Privado, mais antes de tudo vamos realçar ainda sobre a palavra "direito" possui mais de um significado correlato, é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objectivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Falando do…

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário MARCELO CARDONA ROCHA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA Secretário de Reordenamento Agrário JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Territorial CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Coordenador-Geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento…

Usucapião agrário O art. 191 da Constituição Federal de 1988 consagra o instituto da usucapião agrário dispondo: “aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.”Esta espécie de usucapião também chamada de constitucional rural pro labore, é regida

Extrativismo Extrativismo é a atividade de extrair da natureza os recursos que está à disposição do homem sejam estes produtos de origem animal, vegetal ou mineral. É considerada a mais antiga atividade humana, antecedendo a agricultura, a pecuária e a indústria. O extrativismo é praticado mundialmente através dos tempos por todas as sociedades. Existem três tipos de extrativismo. Extrativismo animal: pesca e caça.Extrativismo vegetalExtrativismo mineral: Geografia Agrária A…

Modernização do espaço agrário brasileiro Sumário Introdução ----------------------------------------------------------------------página 3 Objetivo -------------------------------------------------------------------------página 4 1.Modernizaçao do espaço agrário --------------------------------------página 5 1.1 Evolução da agricultura brasileira -----------------------------------página 5 1.2 O

no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos humanos e as exigências de qualidade de vida, tal realidade agrária restou conflituosa. Direitos como a reforma agrária, meio ambiente ecologicamente equilibrado e

CAMINHOS DE GEOGRAFIA - revista on line www.ig.ufu.br/caminhos_de_geografia.html ISSN 1678-6343 Instituto de geografia ufu programa de pós -graduação em geografia O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DA REGIÃO CENTRO-OESTE E AS TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO AGRÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1 Luiza Maria Capanema Bezerra Bacharel em Economia e Mestre em Geografia pela UFU Email: luizamcb@yahoo.com.br João Cleps Jr. Prof. Dr. do Instituto de Geografia da UFU Email: jcleps@ufu.br RESUMO …