Origem Direito

característica de constantes transformações. Em meio as diversas instituições sociais compostas por nossa sociedade, é provável que a instituição “família” tenha sido a que mais sofreu modificações em sua composição nas últimas décadas. As famílias no direito Greco Romano eram constituídas através do princípio de autoridade patriarcal denominado pater famílias, nas quais o pater possuía pleno e total domínio sobre a esposa, filhos, escravos e das mulheres então unidas aos seus…

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORONEL GASPARINO ZORZI BRUNA ALVES GABRIELA RIBEIRO LETICIA VERICIMO MARIANA VARELA 3°01 ORIGEM DA CARTEIRA DE TRABALHO CAMPOS NOVOS MAIO/2014 BRUNA ALVES GABRIELA RIBEIRO LETICIA VERICIMO MARIANA VARELA 3/01 ORIGEM DA CARTEIRA DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Administração da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, como requisito para obtenção de…

RESUMO DA MATÉRIA DE FILOSOFIA DO DIREITO 1º BIMESTRE – PROFº ALOÍSIO KROHLING E YUMI MYAMOTO 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Questionamentos feito aos alunos e entregue ao professor: 1. Quem sou eu? 2. Quem é o outro? 3. Quem sou eu em relação ao mundo coletivo? Eficácia da lei: Por que existem leis que não “pegam”? Pois para a lei ser eficaz e efetiva na sociedade depende de uma gama de fatores. 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DISCUSSÃO SOBRE O PAPER 1 Questão: O que é filosofia?  Não existe uma…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO OBJETIVO É o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, em determinada época. DIREITO SUBJETIVO É a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo. DIREITO NATURAL É a ideia

fundador; esta União promoveu a globalização de diversos procedimentos de Direito Empresarial, inclusive no tocante à regulamentação da Propriedade Intelectual. Portanto, o conceito de Propriedade Intelectual pode ser definido como o monopólio concedido ao inventor (criador ou responsável pela criação) de algum bem oriundo da produção intelectual humana (seja ele industrial, literário, artístico, científico). Este direito visa garantir a proteção da exploração de sua criação assim como…

Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. CONCEITO DE ESTADO - O conceito de Estado: “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção”. (De Cicco e Gonzaga) . ORIGEM DO ESTADO –

RESUMO A intenção de Roberto Lyra em “O que é Direito?” é direcionar, de maneira simples, o estudo, pensamento e compreensão do leitor ao tratar do Direito, seja ele estudante de Direito ou de outro curso das Ciências Humanas. Com uma linguagem simples, algumas vezes com colocações informais, ele desmistifica a imagem intocada do Direito e descontrói noções preconcebidas, na maioria das vezes falsas, sobre ele, esclarecendo alguns conceitos que se confundem na língua e no…

Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais : 1)- Direitos: são bens declarados pelas normas jurídicas ( normas declaratórias) e essenciais à vida em sociedade. . direitos humanos . direitos fundamentais .tais direitos variam conforma a ideologia, a modalidade de Estado e a espécie de valores e de princípios que a Constituição consagra. 2)- Garantias : . se colocam diante dos direitos, mas com eles não se confundem . são normas assecuratórias :asseguram o exercício dos…

Receita Pblica todo e qualquer recolhimento feito aos cofres pblicos, e tambm, a variao ativa, proveniente do registro do direito a receber no momento da ocorrncia do fato gerador, quer seja efetuado atravs de numerrio ou outros bens representativos de valores que o Governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos ou quaisquer outros ttulos que derivem direitos a favor do Estado -, quer que seja oriundo de alguma finalidade especfica, cuja arrecadao lhe pertena ou caso figure como

1)Direito Publico: É o conjunto de normas que regulam as atividades do Poder Público. Direito Público divide-se em interno e externo. Direito Interno: Direito Constitucional, Administrativo, tributário, Processual, Penal, Eleitoral e o militar. Direito Publico Externo pertence o Direito Internacional Público. 2)Direito Privado: Conjunto de normas que regulam as atividades particulares. Divide-se em: Direito Civil, Comercial, Trabalho, Internacional Privado. 3)O Estado é visto como uma…