Origem Direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DIREITO.................................................................................................................4 2.2 FONTES DO DIREITO...........................................................................................5 2.2.1 HISTÓRICAS.................................................................

CIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRIA DO DIREITO Profa. Valeria Leite Bibliografia: - Bonarides, Paulo. Ciência Política -Costa, Nelson Nery. Ciência Política - Strck, Lenuo Luz. Ciênci Politica e teoria do Estado * O Principe. Maquiavel Nós, seres humanos somos natureza e contingencia. Natureza: contecimentos fisiológicos, naturais. Contingência: autonomia decisão, intelecto, escolha, mudanças. CONCEITO DE CIÊNCIA POLITICA A ciência politica se preocupa em descrever s instituições políticas

religião. O resultado é que o direito muçulmano passa a regular a conduta de um número cada vez maior de pessoas. Nesse sentido, é importante compreender não só como se organiza esse ordenamento jurídico, mas também quais são as suas principais características. O principal objetivo desse artigo é apresentar algumas noções básicas em relação ao direito muçulmano. Para tanto, o artigo está dividido em quatro partes. A primeira seção apresenta a origem histórica do direito muçulmano. A meta…

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DA ORIGEM ATÉS OS DIAS ATUAIS Trabalho desenvolvido como requisito para obtenção de parte da nota do quarto bimestre da disciplina Filosofia I, ministrada pela Professora Simone Araújo. José Valter da Silva Júnior RESUMO Devido à problemática que percorre o mundo sobre a atuação ou não dos direitos universais do homem e do cidadão, garantindo totalmente ou parcialmente esses direitos, foi realizado o presente estudo. Fundamentado na origem dos…

Bruna Barros Araujo dos Santos Fabiano Zica advogados & associados No presente estudo trabalharemos, de forma sistematizada, o surgimento do Estado sob o prisma do jurista e autor de várias obras consagradas do Direito, SAHID MALUF. Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios…

Princípios Constitucionais do Direito das famílias A Constituição Federal de 1988 impôs a eficácia a todas as suas normas definidoras de direitos e garantias constitucionais, na qual, os princípios foram convertidos no alicerce normativo do Estado democrático de Direito e não apenas servindo de orientação ao sistema jurídico infraconstitucional. Estes princípios transcendem a esfera constitucional, sendo a primeira regra a ser invocada em qualquer processo hermenêutico, sendo…

O direito canônico, sua importância e suas fontes.·. O direito canônico e a estrutura social e econômica da idade média O direito canônico se desenvolveu entre os séculos V e XV na Europa Ocidental e se trata do conjunto de normas ditadas pela Igreja Cristã, sendo a origem do cristianismo. Ele foi durante a maior parte da idade média, o único direito escrito. A queda do Império Romano causou a descentralização do poder político, e exaltou o poder da igreja, que foi a única estrutura…

influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em compartimentos incomunicáveis. Adita-se a isto um estudo próximo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além disso se aprofunda próximo a eficácia externa imediata dos direitos fundamentas, diferenciando a noção de eficácia externa. O presente artigo fala sobre a…

Fontes do Direito (I) FONTE DO DIREITO E PODER Para surgir o direito, deve existir em algum local, alguém, uma estrutura que tenha capacidade para produzir o direito. Uma estrutura que tenha o poder de produzir o direito. Estrutura para Reale pode ser uma pessoa, como por exemplo, um soberano, o uma instituição, como por exemplo, os poderes legislativos nas democracias modernas. Poder, aqui é retratado no sentido de capacidade, não de poder instituído. Quais seriam então as…

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO Considerações Iniciais Uma das discussões mais intrigantes, inesgotáveis e sempre atuais é a da origem da humanidade, As teorias sobre a origem do Estado, consequentemente , derivam de raciocínios hipotéticos , constituindo estes, segundo Rousseau, condições sine qua non para a validação ou aceitação daquelas. As teorias a respeito da origem do Estado que mais se destacam são: a)Teoria da Origem Natural b)Teoria da Origem Familiar c)Teoria da…