Origem Direito

nascimento ou de criação de um Estado, conforme com o depoimento da história, o consenso dos povos e os princípios de direito constitucional. O conhecimento dos fatores determinantes do surgimento e do perecimento dos Estados mais antigos perdeu-se na poeira dos tempos. Mesmo em relação aos que chegaram aos tempos atuais, como a índia, a China e o Egito, a história da sua origem permanece nas brumas de um passado muito remoto. Os primeiros Estados, ao que se tem apurado por indução dos sábios,

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

Graduação em Direito Rafael Moreira Campos Gomes DOGMÁTICA E ZETÉTICA Belo Horizonte 2014 DOGMÁTICA E ZETÉTICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao estudo de Direito I, da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Dogmática - Origem 4 2.1 Dogmática Jurídica 4 3 Zetética -…

cidadania Introdução O nosso tema é a cidadania, nós vamos falar dos direitos conquistados pelos cidadãos, ao longo destes anos, desde as suas origens até à actualidade. É muito importante para a nossa sociedade saber viver em cidadania - o que é ser cidadão e os seus direitos. É nosso objectivo com este estudo, aprofundarmos conhecimentos sobre a história e os valores da cidadania. O que era ser cidadão, quais eram os direitos e os deveres que tínhamos na sociedade no nosso país,…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FRUCINA PINHEIRO KARINE NEPOMUCENO LUAN MORATO ROMARA THOMAZELLI TAUANA ESPINOSO THAINÃ CARDOSO O DIREITO, A RELIGIÃO E A FAMÍLIA O PODER POLÍTICO E O DIREITO CACOAL – RO 2010 FRUCINA PINHEIRO KARINE NEPOMUCENO LUAN MORATO ROMARA THOMAZELLI TAUANA ESPINOSO THAINÃ CARDOSO O DIREITO, A RELIGIÃO E A FAMÍLIA O PODER POLÍTICO E O DIREITO Trabalho…

DAS NORMAS JURIDICAS “…As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas”, Ascensão. As fontes do direito ou fontes jurídicas são os fatos jurídicos de que resultam nas normas; não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ela se torna relevantes. São as fontes produtivas denominadas por Barão de Montesquieu de “o espírito das leis”. A expressão “fontes do direito” não se refere a todo o direito, tão-somente ao direito objetivo, o que exclui,…

Acadêmico: Danilo Alvarenga da Silva Segurança de rede de informação – Direito Digital 1. Destaque os principais avanços obtidos com a Constituição Federal de 1988 relacionados a crimes cibernéticos. R) O principais avanços obtidos foram 2. Ainda relacionado a CF/1988, na sua opinião, quais seriam as melhorias que ainda não foram implementadas? 3. Qual seria a definição de crime cibernético? R) O conceito de crime cibernético é exatamente o fato consistente na prática de…

DIREITOS COLETIVOS EM SENTIDO AMPLO A expressão “direitos coletivos” pode ser empregada em sentido amplo, para se referir a di-reitos titularizados por quaisquer grupos, classes, categorias, ou coletividades de indivíduos. En-tretanto, a lei 7.347/85, criou 2 classes pertencentes a esse gênero: direitos difusose os coletivos em sentido restrito. Mais tarde, a lei 8.078/90, no inciso III do §ún do art. 81, disciplinou mais uma espécie daquele gênero: os direitos individuais homogêneos.…

DIREITO NATURAL Do latim directum, (direito) “aquilo que está em conformidade com a regra” e que permite desenvolver postulados de justiça que constituem a ordem normativa instituem a ordem normativa e institucional de uma sociedade. DIREITO NATURAL Direito natural (lus naturale) os direitos naturais são universais e inalienáveis: não podemos renunciar a eles nem ninguém pode impedir quem quer que seja de gozar destes direito. DIREITO POSITIVO É o conjunto de princípios e regras…

SOCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA FLORIANÓPOLIS 2012 ALIENE BARZOTTI KOHLRAUSCH O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço…