Origem Direito

DE BACHARELADO EM DIREITO ● DIREITOS HUMANOS A questão da fundamentação dos direitos humanos Henrique Lopes Dornelas1 Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos,…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas situações que o Direito do Trabalho experimenta está

MATTEUCCI, Nicola, “Contratualismo”, In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília, Editora UnB, 1991, Vol. I, 3ª Ed., pp. 272-283. I. Para uma definição do contratualismo O Contratualismo engloba as teorias políticas que compreendem a origem da sociedade e o fundamento do poder político presente em um contrato, ou seja, expresso entre a maioria dos indivíduos; acordo que representa o fim do estado de natureza e o início do estado social e político. É importante fazer…

então o racismo de marca e o racismo de origem, abordado por Oracy Nogueira, onde o mesmo define concretamente o significado de cada um, com base entre Brasil e Estados Unidos. Já Luis R. Cardosos de Oliveira aborda o racismo, direitos e cidadania, ressaltando as cotas raciais. Fato! Racismo é o conceito, ou como foi nomeado um pré-conceito social, onde a parte física é porta de entrada ao caráter de uma pessoa. PALAVRAS CHAVE: Racismo, marca, origem, direitos, cidadania. Lista de…

CURSO DE DIREITO Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Recife, 2013 Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito…

Introdução 2 Direito Natural 3 Direito Positivo 4 Direito Subjetivo 5 Direito Objetivo 6 Conclusão 1 INTRODUÇÃO A palavra direito tem sua origem no latim, directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O Direito nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. O Direito destina-se a regular as relações humanas, suas normas asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos na vida em sociedade.…

CCJ0003 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 01: Noções Iniciais Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo desta aula RESUMO DOS SIGNIFICADOS NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO 1 2 DIVERSAS ACEPÇÕES DO VOCÁBULO DIREITO AULA 01: NOÇÕES INICIAIS 3 O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 PRÓXIMOS PASSOS Introdução ao Estudo do Direito Noção elementar do Direito O Direito: É um fato ou fenômeno social que só existe na sociedade AULA 01: NOÇÕES INICIAIS Estabelece os…

FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre Aluna: Ariza Medeiros Ravagnani* FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO Artigo científico submetido à avaliação do Professor Francisco das Chagas Sampaio Medina, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, como requisito parcial para obtenção de escores para aprovação na…

Glossário Ricardo Máximo – Sociologia Jurídica e História do Direito – 2º Período. Adagiário: Adágio: provérbio (aconselhamento pedagógico moral); ou seja, Adagiário é coleção de adágios. Aedo: termo grego que significa poeta. Agon: (agonia – agonistica = luta) palavra de origem grega que tem o sentido de luta, de disputa de tensão confrontacional. Ágrafos: sem grafia, não usavam escrita. Alteridade: presença, vigência, reconhecimento, da objetividade e da subjetividade do outro…

No livro o que é direito, o que o autor compreende por “ a identificação entre o direito e a lei pertence, alias, ao repertório ideológico do estado” R: Lyra Filho afirma o caráter ideológico da identificação direito e lei. Ora, segundo o autor "a ideologia, portanto, é uma crença falsa, uma ‘evidência’ não refletida que traduz uma deformação inconsciente da realidade" (1), donde concluir-se que a identificação entre direito e lei seria uma crença falsa e, portanto, o direito não…