Origem Direito

ESTADO DA BAHIA Fontes Primárias do Direito Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Feira de Santana-Bahia Abril/2013 Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Fontes Primárias do Direito Trabalho apresentado à Professora Adriana Santiago da disciplina de Princípios Gerais do Direito da turma A, turno Único do curso…

Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. A pessoa política de direito público…

trabalho objetiva abordar a violação ao direito ao conhecimento da origem genética diante das situações de abandono de recém-nascidos. Este abordará as controvérsias entre o direito ao conhecimento da origem genética e o consentimento legal do parto anônimo, enfatizando seus pontos positivos e negativos. Um dos argumentos contrários ao projeto de lei é de que a criança entregue pela mãe, sem que esta se identifique, tem privado o direito de conhecer sua origem genética. Portanto, o…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ACADÊMICO Resumo Este estudo objetiva analisar o direito, especificando-se apenas quando tratar-se do direito canônico. Este tema trata-se da importância de se estudar e conceituar o direito e a sua influência nas pessoas. O direito surge com a necessidade de regularizar o cumprimento de uma palavra e como forma de coibir a violência. Na especificação do direito canônico da a percerber-se que esse direito tem por função estabelecer regras que devem ser…

AS ESCOLAS DE DIREITO (Prof. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO) - O JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL - ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ DE DIREITO - ESCOLA MARXISTA - ESCOLA SOCIOLÓGICA - O POSITIVISMO JURÍDICO Existem controvérsias entre juristas, filósofos, teólogos, sociólogos acerca da gênese do DIREITO. Cada Escola procura dar a sua versão sobre este assunto, de acordo com o entendimento da mesma. O JUSNATURALISMO De uma maneira geral, para o…

(parte de baixo) Tetra-cavitário (4 cavidades) - Átrios esquerdo e direito/ Ventrículos esquerdo e direito 3 Camadas - Epicárdio, Miocárdio e Endocárdio + membrana que protege o coração – Pericárdio Septos - Interatrial: separa os átrios - Interventricular: separa os ventrículos - Átrioventricular: separa os átrios dos ventrículos Valvas - Valva Tricúspide: impede que o sangue volte do ventrículo direito para o átrio direito - Valva Bicúspide ou Mitral: impede que o sangue…

ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de origem, fazendo o máximo para que adoção seja em ultima situação e quando essa criança e/ou adolescente for para o acolhimento, fazer deste, um programa…

ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de origem, fazendo o máximo para que adoção seja em ultima situação e quando essa criança e/ou adolescente for para o acolhimento, fazer deste, um programa…

PROMAGRAMA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DO CAPÍTULO V - FONTES DO DIREITO Universidade Anhanguera Uniderp Campo Grande 30 de Maio de 2014 Professor: Marcelo Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Curso: Direito SUMÁRIO 1. Conceitos e Espécie .............................................................................2 2. Fontes Materias ou de Produção..............................

TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL “Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. No entanto, deve-se esclarecer que os romanos não conheceram regras específicas para as relações comerciais, pois o uis civile (direito civil) acabava por contemplar normas que regiam eficientemente todas as relações jurídicas de cunho privado, independentemente de se tratar de conteúdo civil ou mercantil. Todavia, o direito romano, ao contrário…