Origem Direito

Gênese do Direito A palavra direito pode ser utilizada com significados diferente, quando se fala em direito para indicar um conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos também a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa. Direito objetivo, também chamado de direito positivo, ou seja, os conjuntos de normas são de direito objetivo por que…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO VESPERTINO TALLITHA KÚMI COSTA DA SILVA ATIVIDADE AVALIATIVA Imperatriz 2010 TALLITHA KÚMI COSTA DA SILVA FONTES DO DIREITO A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS Atividade apresentada à disciplina de

pagamento a qualquer tempo (Art 9º § 2 da lei 10.684 de 30 de maio de 2003) frente aos princípios do Direito Penal. Abordaremos de maneira simples a relação da referida lei com os princípios do Direito Tributário e sob uma análise constitucional. Será desenvolvido no trabalho a analise da origem e a extensão da aplicabilidade do Art. 9º §2 da lei 10.684, Observará, o presente estudo, sobre a origem dos institutos excludentes de punibilidade e do surgimento da lei referida. Abordaremos…

Valdir Camilo da Silva Direito Faculdade Alvorada de Maringá 2013 O ESTADO COMO ELEMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO O caminho percorrido pela Ciência Política que propôs, defendeu e consolidou o Estado como tendo personalidade jurídica foi longo e irregular, configurado por teorizações antitéticas e acirradas. Nesta dissertação, o autor inicia com uma breve retrospectiva de alguns pontos altos nessa trajetória histórica e ideológica, após o que aborda outros subtópicos…

um documento; a exibição deste documento é necessária para o exercício do direito de credito nele mencionado. Os títulos de credito são de fundamental importância para os negócios, pois promovem e facilitam a circulação de créditos e dos respectivos valores a estes inerentes, além de propiciar circulação de valores. O novo código civil brasileiro define como titulo de credito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito…

sociedade, e através de vontade de seus indivíduos; é organizado pela política. É o Estado através do Direito, responsável de manter e aplicar as leis para manutenção da ordem social. São várias as teorias que tentam explicar a origem do estado, dentre elas:  TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – A mais antiga das teorias, apoia-se na ideia que o estado surgiu com o primeiro casal.  TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL – Teoria fundamentada nas ideias de Platão, que sustentou no seu livro II…

Olhe à frente! Fonte de recursos para projetos – abril 2012 1. Patrocínio 1.1 PATROCÍNIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES Data limite: 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação Origem: Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES Descrição O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: 1 - Eventos e publicações (livros) técnicos Questões econômicas; Inovação tecnológica, gerencial ou social; Cidadania…

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe apoligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado…

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 1 Introdução Independente da região, desde as origens das civilizações, o poder para governar, sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para tanto para tornar legal o poder de comando quanto para legitimar a obediência. Estando o poder do governo sob a influência divina, ou seja, com uma justificação natural aceitável pela simples crença religiosa. Entretanto, o poder necessitava de uma justificação doutrinária pelo motivo…

para outras disciplinas específicas, como Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Tributário, entre outras. - Manifestação da vontade do Estado através das instituições e dos servidores (aplicação de multas, sanções etc.). - Estado e Direito – idéias inseparáveis – a lei a formalização da vontade estatal. - Lei – instrumento de trabalho do bacharel em Direito – necessidade de sólida formação ética a respeito dos fundamentos do Estado, do Direito e da própria sociedade. I…