Origem Direito

chamada do estatismo Jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se a uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” que só ele dispõe. 2. TEORIA DUALÍSTICA Também chamada pluralística, que sustenta ser o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e…

presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”. Os conflitos vislumbrados de forma recorrente entre a liberdade de informação e expressão, que se contrapõem aos direitos inerentes à personalidade, todos previstos na Constituição Federal, justificam o estudo aprofundado do tema. Dessa forma, o objetivo principal deste artigo é relacionar o direito ao esquecimento com o direito à informação, analisando se um indivíduo que…

o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES, avaliados monetariamente, vinculados a uma empresa ou pessoa física, num determinado momento. PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO (RIQUEZA) • CONJUNTO DE BENS PERTENCENTES A UMA PESSOA OU A UMA EMPRESA  BENS. • VALORES A RECEBER E DIREITOS A RECEBER DIREITOS • CONTAS A PAGAR, DÍVIDAS  OBRIGAÇÕES 2 23/10/2011 BENS – Tudo aquilo que a empresa possui, são todos os elementos de propriedade da empresa mensuráveis monetariamente. DIREITOS – São…

História do Direito Brasileiro Academica: Daiane Batista 1. Caso Concreto Sistemas Jurídicos Anglo-Saxônico e Romano-Germânico São os sistemas jurídicos que deram origem aos sistemas judiciais. Assim de forma introdutória, é relevante a justificativa da escolha das expressões sistema jurídicos anglo-saxônico e romano-germânico. O sistema anglo-saxônico, deu origem ao direito inglês e ao Common Law. Já o sistema romano-germânico, foi a base Civil Law, influenciados, desde suas origens,…

Fichamento sobre o Texto de Paulo Lobo: “Direito ao estado de filiação e Direito à Origem Genética: Uma Distinção Necessária” Fichamento acadêmico apresentado como exercício de valor integrante à prova de Direito Civil VI, ministrada pela Profª Maria Rita Holanda, Horário 3AB e 5AB, SALA 402. RECIFE, PERNAMBUCO 2014 Primeiramente, faz-se necessário explanar acerca do conceito de cada um destes institutos, visando a uma melhor compreensão do tema por ora debatido. Direito ao Estado de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL O DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Santo André, 06/04/ 2015– SP Bruno Wagner Alves de Oliveira, Carla Caroline Araújo de Brito, Efigenhia Antonia Rodrigues de Sousa, Thalia Larissa da Silva O DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Trabalho de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito 1º Semestre Diurno - Anhanguera Educacional Professor Manoel SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 –…

Direito e moral 'nem tudo o que é moral é Direito, e nem tudo o que é Direito é moral' Inúmeras vezes, as normas morais tornam-se normas de direito por desejo da sociedade, que adota as referidas normas da moral, que a elas atribui tanta importância que opta por torná-las normas obrigatórias, cujo descumprimento é passível de sanção. Pode haver, contudo, normas de direito que não tenham origem em normas morais, uma vez que a produção de normas jurídicas não requer necessariamente…

Direito constitucional. I Plano de ensino. OBJETIVO: compreender , com base na dogmática critica a teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico

Aula 5 Contabilidade Visão Geral da Contabilidade Origem da Contabilidade - Origem em tempos remotos; - Começou a tomar corpo no século XIII na Itália; - Século XV – Obra de Frei Luca Paccioli; “Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni e Proporcionalita” Tratado de matemática, com uma seção sobre registros contábeis segundo o método das partilhas dobradas. Origem da Contabilidade • “O Frei era um gênio da matemática! Foi professor do Leonardo Da Vinci”. • Naquela época não…

INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDISPONÍVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Interesses e Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos no Direito Comum Após longa discussão doutrinária e acadêmica sobre os conceitos de interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, do Código do Consumidor, no seu art. 81 pacificou a matéria com a imputação dos seguintes conceitos: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos,