DIREITO AO ESQUECIMENTO

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”.
Os conflitos vislumbrados de forma recorrente entre a liberdade de informação e expressão, que se contrapõem aos direitos inerentes à personalidade, todos previstos na Constituição Federal, justificam o estudo aprofundado do tema.
Dessa forma, o objetivo principal deste artigo é relacionar o direito ao esquecimento com o direito à informação, analisando se um indivíduo que teve sua privacidade e/ou intimidade exposta na mídia poderá ser completamente esquecido. Do mesmo modo, discutir a supremacia das matérias que envolvem os importantes momentos históricos do país.O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”.
Os conflitos vislumbrados de forma recorrente entre a liberdade de informação e expressão, que se contrapõem aos direitos inerentes à personalidade, todos previstos na Constituição Federal, justificam o estudo aprofundado do tema.
Dessa forma, o objetivo principal deste artigo é relacionar o direito ao esquecimento com o direito à informação, analisando se um indivíduo que teve sua privacidade e/ou intimidade exposta na mídia poderá ser completamente esquecido. Do mesmo modo, discutir a supremacia das matérias que envolvem os importantes momentos históricos do país.
Além disso, pretende-se discutir a aplicabilidade do direito ao esquecimento e analisar a forma com que ele interfere ou não no âmbito do direito à informação, bem como, investigar a origem do direito ao esquecimento quanto sua história e aplicabilidade no mundo. No mesmo contexto, objetiva-se identificar e apresentar os casos em que o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais, analisaram os referidos pedidos com base no direito supramencionado.
Por fim, serão diferenciados e pontuados os direitos fundamentais envolvidos, tais como o direito à imagem, à privacidade e à proteção da pessoa humana, fazendo-se