Origem Das Penas

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –

As aves (latim científico: Aves) constituem uma classe de animais vertebrados, tetrápodes, endotérmicos, ovíparos, caracterizados principalmente por possuírem penas, apêndices locomotores anteriores modificados em asas, bico córneo e ossos pneumáticos. São reconhecidas aproximadamente 9.000 espécies de aves no mundo. As aves conquistaram o meio terrestre de modo muito mais eficiente que os répteis. A principal característica que permitiu essa conquista foi, sem dúvida, a homeotermia, a…

PUBLIC 30-11-2007 DJ 30-11-2007 PP-00029 EMENT VOL-02301-03 PP-00428 Parte(s): IVONIR OLIVEIRA NEVES CARLOS LACERDA DE CAMPOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Ementa PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. CRIME HEDIONDO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 5º, XLII, E 84, XII, AMBOS DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGADA ILEGALIDADE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 8.072/90 E DO DECRETO 5.993/06. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE FAVORES…

extorsão. Destarte, vamos dar uma olhada nos princípios básicos de extradição necessários para esclarecer o caso. A extradição é quando um Estado entrega uma pessoa que esteja em território nacional à outro Estado para que seja julgado ou cumpra pena por delitos praticados por ele. Em qualquer das hipóteses o propósito é de manter a ordem social na sociedade internacional e não permitir que o extraditando não fique impune por suas infrações. (SILVA, R. L., 2007) Somente ocorre se…

Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Rafael Jarcem Marques Porto Velho-RO 2013 Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Projeto de pesquisa sobre Pena de Morte apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia de pesquisa jurídica na Faculdade de Rondônia – FARO, do curso de Direito ministrada pelo Prof. Rildo Braga. Porto Velho – RO 2013/2 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS JUNIOR RA: 1191428126 IMPEACHMENT: ORIGEM E EVOLUÇÃO Pelotas 2012 A ORIGEM DO IMPEACHMENT O impeachment pode ocorrer na esfera nacional, estadual desde que gerenciados pelo poder Legislativo. Quanto a natureza de referido instituto há muitas controvérsias, mas atualmente a teoria predominante é a da corrente política. Na esfera nacional o instituto

simples disposto no Art. 155 do CP com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Não há no caso concreto informações suficientes para o uso de qualificadoras ou atenuantes, previstas nos §§ 1º e 2º do caput do Art. 155 do CP. Beto por sua vez responde por crime de receptação previsto no Art. 180 do Código Penal, cabem algumas informações a respeito da Receptação, a mesma é considerada um crime autônomo, já que é classificada em capítulo à parte e punida com pena própria; entretanto, é…

UNIVERSIDADE DO VALE DOS SINOS - UNISINOS BACHARELADO EM DIREITO TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA Disciplina: Direito Penal IV Professor: Miguel Tedesco Wedy São Leopoldo Outubro 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................. 3

TEMPOS PRIMITIVOS Não havia nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido inexistindo um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Desse modo não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como…

tortura castigo (art. 1.º, II, da Lei n.º 9.455/97). e) Só se configura a tortura na modalidade comissiva, não havendo que se falar em prática do delito mediante uma abstenção. 02. (Agente Penitenciário/ES – 2007). A lei que define a tortura comina pena mais grave para a hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se durante a tortura, o agente resolve matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei especial. R- Não, já que para ser utilizado essa lei…