Origem Das Penas

processo. Essa mudança trouxe uma especificidade no saber (conhecimento), ela sai de uma concepção filosófica e vai para concepção jurídica, mas não foge dos fundamentos dos conceitos de delitos. (responsabilidade penal e pena) Assim é importante distinguir que nas origens da escola o saber vinha de um conhecimento através da filosofia do iluminismo europeu, que na mudança vem a reforma penal, que pegou carona nessa transformação, que foi marcada por uma produção de um saber…

outros sustentam que o primeiro livro com esse título foi a cargo de Rafael Garófalo, em 1885. Há ainda Francesco Carrara, de 1859 com a obra “Programa de direito criminal”. Um balizador da origem da criminologia, influentes iluministas como Cesare Bonesana, o mMarquês de Beccaria, com a obra “Dos delitos e das penas” de 1764. Ainda o belga Adolphe Quetelet, que publicou seu livro “Ensaio de física social” em 1835, onde pela primeira vez lança estudos sobre as “cifras negras da…

Evolução Histórica do Direito: Direito Hebraico. 1-Direito Hebraico 1.1-Introdução Os Hebreus, povo de origem semita, viviam na Mesopotâmia. No final do segundo milênio a.C, começaram um deslocamento na região da Palestina que durou até o século XVIII a.C. Eles eram agricultores, como modo de vida praticavam o pastoreio de ovelhas, cabras e plantavam uvas, trigos e outros. Existia um diferencial neste povo, que era único, eles eram monoteístas, particularidade esta que marcou…

conceito de moralidade dos costumes, é a da dupla origem da moral. Ao colocar a questão do valor dos valores, a genealogia revela não uma, mas duas espécies de valoração de ordens distintas. Sobre o par de valores "bom e ruim" se erige a moral dos senhores. O par de valores oposto a este, "bem e mal", fundamenta a moral dos escravos (Nietzsche, GM, I §§ 2, 4, 7, 10, 11). Analogamente, pode-se pensar que há na Genealogia da moral uma dupla origem do direito e, assim, duas noções distintas…

SUMÁRIO CAPÍTULO I 1 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A convivência em sociedade, apesar de facilitar a organização e manutenção da raça humana, traz consigo uma série de problemas. As muitas diferenças ideológicas e culturais, além, é claro, das socioeconômicas, criam uma imensa barreira para a harmonia na vida dos homens, enquanto seres sociais. Para que tal barreira seja superada, é necessário que se estabeleçam regras para disciplinar as relações. Esse conjunto de…

I - A possibilidade de ressocialização dentro do sistema prisional Brasileiro A verdadeira função da pena em nosso país é reprimir e prevenir. Mas o que ocorre é bem diferente, existe uma crise no Sistema Carcerário Brasileiro que é motivada principalmente pela supressão em relação às verdadeiras funções da pena. As condições precárias em que os nossos presos se encontram, a superlotação, falta de higiene, lazer, tudo isso reflete a realidade dos presídios de nosso país, impedindo…

DOS DELITOS E DAS PENAS Dados Biográficos de Cesare Becaria (1738-1794), Aristocrata milanês com formação em escola dos jesuítas de Parma, bacharel em direito pela universidade de Paiva, tem como principal obra “dos delitos e das Penas”, que logo foi traduzido em vários idiomas. Foi cátedra em economia e comercio publico na escola palatina em Milão. Indicado para o conselho econômico permanecendo o restante de sua vida. Foi criminalista e economista onde sua obra principal foi um…

fatores são de suma importância para o estudo e o entendimento da criminalização e do combate da lavagem de dinheiro. 2. CONCEITO A lavagem de dinheiro é a ocultação ou a dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, em outras palavras, lavagem de dinheiro é a prática econômico-financeira de fazer com que…

DAS AVES Sistema Tegumentar (Aves) As aves constituem uma classe de animais vertebrados, bípedes, endotérmicos, ovíparos, caracterizados principalmente por possuírem penas, apêndices locomotores anteriores modificados em asas, bico córneo e ossos pneumáticos. A nível de curiosidade note que todos os pássaros são aves, mas nem todas as aves são pássaros. Os pássaros estão incluídos na ordem passeriforme,…

4 3 ARTIGO.8°- PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO 5 4 ARTIGO.9°- EFICÁÇIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA 6 5 ARTIGO.12- LEGISLAÇÃO ESPECIAL 8 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O Artigo 7° do Código Penal tem como principal objetivo linear a aplicabilidade das normas penais brasileiras além do território nacional, a fim que se possa entender a extensão e a própria estrutura da norma jurídica penal aplicável em crimes ocorridos no estrangeiro. Assim como O Art.8° irá atenuar sobre a pena…