Origem Das Penas

EVOLUCÃO DAS PENAS E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS A prisão teve sua origem na igreja, recolhia os pecadores religiosos e seus corpos foram o que pagava pelo delito praticado, o crime era uma ofensa aos deuses e o rei era tido como o enviado por deus. Ao passar dos tempos a pena passou de um caráter de castigo severo contra o corpo para um papel de corrigir ou emenda os apendos para sua ressocializacão, saindo assim da auto-tutela, passando para suavização das penas.

1- Princípios O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira1, define princípios em várias acepções: Princípio: 1. Momento ou local ou trecho em que algo tem origem [...] 2. Causa primária. 3. Elemento predominante na Constituição de um corpo orgânico. 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe [...]. 6. Filos. Fonte ou causa de uma ação. 7. Filos. Proposição que se põe no início de uma dedução, e que não é deduzida de nenhuma outra dentro do sistema considerado, sendo…

contas CC5 para a lavagem de dinheiro no Brasil Conceituação 1.1. Terminologia A expressão money laundering era empregado originalmente por organizações mafiosas[1] que usavam lavanderias automáticas para investir dinheiro e encobrir sua origem ilícita[2] . Judicialmente, a expressão foi utilizada pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1982, num caso em que se postulava a perda de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. [3] Enquanto em alguns países se utiliza a…

este indivíduo está sujeito à pena. Em contrapartida, o indivíduo inimputável é aquele inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Sujeito, portanto, não à pena, mas à medida de segurança. A imputabilidade pode ser excluída por determinadas causas, denominadas causas de inimputabilidade. Não havendo imputabilidade, primeiro elemento da culpabilidade, não há culpabilidade e, em consequência, não há pena. Assim, em caso de…

Penal brasileiro, comentando também as principais diferenças que devem ser levadas em conta para o enquadramento de um sujeito que cometer alguma conduta racista no crime de injúria qualificada ou no crime de racismo, abordando também a questão da pena aplicada para tal delito, que é alvo de várias críticas por acreditar-se que o princípio da proporcionalidade não está sendo respeitado. Palavras-chave: Racismo. Discriminação. Preconceito. Injúria. INTRODUÇÃO O racismo é tema…

epigrafado que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados subscritores, vem ante a ilustre presença de Vossa Excelência, salientar que não se conformando, com a r. decisão que o condenou à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, por infração ao artigo 180 “caput”, suspendendo-se a pena privativa de liberdade aplicada por dois anos, com prestação de serviços a comunidade no primeiro ano do prazo, na forma a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções…

ORIGEM DO POVO HEBREU A origem do povo do hebreu inicia aproximadamente 2000 a.C. Sua sociedade era composta basicamente por tribos nômades, lideradas por patriarcas que tinha o papel de lideres militares, sacerdotes e juízes. O povo hebreu tinha origem semita, habitavam inicialmente a Mesopotâmia, mais tarde migraram para a região da Palestina, comanda por Abraão, onde se estabeleceram por aproximadamente três séculos. Ouve uma nova migração desse povo, para o Egito, dessa vez…

Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por decapitação).1 Historicamente,

supressão, mas sim acrescido dos demais anuênios que se venceram após a supressão da parcela, com reflexos em todas as demais parcelas que têm por base de cálculo o salário. Vale referir que os anuênios pagos pelo reclamado têm origem em norma interna, ou seja, nos anteriormente chamados “triênios”, posteriormente transformados em anuênios por força da Circular 84-282, de 28.08.1984, cuja juntada desde logo requer. Assim sendo, não se…

pesquisas, que expressam as nossas dúvidas e questões que emergem do mundo prático. Contudo, questionamos se este mundo prático aproveita e assimila as pesquisas realizadas e publicadas na atualidade. O dilema é uma situação conflitante na sua origem, pois temos sempre situações antagônicas, ambas difíceis ou penosas. Torna-se uma questão ética quando envolve valores morais ou construídos através de subjetividades valorativas. Portanto em um dilema ético a pesquisa pode nos ajudar a resolver