Origem Das Penas

INTERDISCIPLINAR: estudo do livro dos delitos e das penas de Cesare Beccaria Adriano Luiz Faria Costa Daniel José da Cruz Erlick Starling Neto Júnia Rezende Raphael Henrique Cardoso Caixeta Conselheiro Lafaiete 2012 Adriano Luiz Faria Costa Daniel José da Cruz Erlick Starling Neto Júnia Rezende Raphael Henrique Cardoso Caixeta TRABALHO INTERDISCIPLINAR: estudo do livro dos delitos e das penas de Cesare Beccaria

nesse contexto. A origem da pena é muito remota, sendo tão antiga quanto a humanidade sendo complicado situá-la em suas origens, de certo que quem se propõe a fazer um estudo, detalhado pode se equivocar, pois as contradições são inevitáveis, o confronto entre as tendências expiatórias e moralizadoras, as diversas considerações trazidas à tona como fatores principais e determinantes legitimadores da prisão, enfim tudo isto dificulta muito uma ordem cronológica. A pena na…

consequências se havia o perdão do marido. O filho que renegasse seu pai poderia ou ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. A esposa era responsável pelas dívidas do marido. As leis penais dos sumerianos muitas vezes substituíam o Princípio da Pena de Talião por multas ou por indenizações legais. - Código de Hammurabi (1792 e 1750 a.C.) – a mando do rei Hammurabi (Babilônia). 282 artigos. A história de Babilônia remonta o segundo milênio da era Pré-Cristã, quando um…

Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem das indenizações do Direito Civil e da multa do Direito Penal. Surgiu a fase da vingança divina que é caracterizada pela aplicação de penas com o intuito de satisfazer os deuses pela ofensa praticada no grupo social. Exemplo típico dessa fase é o Código de Manu. Nessa fase a pena era aplicada pelos sacerdotes. No momento que a houve a organização social, surgiu a fase…

Calúnia Dos três crimes contra a honra tratados no capítulo V do CP, a calúnia é o mais grave, com a pena mais alta. Caluniar alguém, conforme consta no art. 138 do CP, consiste em imputar, falsamente, fato definido como crime: Art. 138 – “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.”

DIREITO Dos Delitos e das Penas Lohane Sérgio Henrique Alcântara Nathália Portela Karine Bastos 1º período Profº Vantoan Nova Iguaçu 2012 UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... | 3 | 1 SINOPSE DOS PONTOS PRINCIPAIS DA OBRA DE BECCARIA ..........1.1 ORIGEM DAS PENAS E…

CORRUPÇÃO PASSIVA ART. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. Por se tratar de crime formal, que independe da produção de resultado, a corrupção passiva se consuma com a simples solicitação, recebimento ou aceitação da promessa de vantagem indevida, independentemente da realização ou não do

conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de Direito Penal. Ciência Penal: A expressão Direito Penal, porém, designa também o sistema de interpretação da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, conjunto de conhecimentos e…

INIMPUTABILIDADE O artigo 26 do Código Penal determina que é isento de pena o agente que é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se conforme tal entendimento, em razão de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado. É preciso, pois, especular acerca do que a lei considera como doença mental. Delmanto (2002), afirma que a expressão inclui as moléstias mentais de qualquer origem. Na mesma linha de raciocínio, Mirabete (2001),…

A notocorda é uma estrutura com aspecto similar a uma vareta, de origem mesodérmica, de posição dorsal, que contém uma matriz gelatinosa envolta por um tecido conjuntivo fibroso, sendo encontrada no embrião dos vertebrados. Os animais que possuem a notocorda pertencem ao filo Chordata, que incluem os vertebrados, os anfioxos e o tunicados. Peixes osseos Os peixes ósseos são o grupo mais vasto (correspondem a 9 em cada 10 espécies) e diverso de peixes atuais. Estes animais habitam…