Organizações Contra A Discriminação

de desigualdade social seja bastante significativo,dentro da sociedade as pessoas que mais sofrem com essa questão social são as mulheres,os negros,homossexuais e as pessoas com deficiência essas classes minoritárias sofrem constantemente com a discriminação,a violência e a exclusão social.Cabe ao governo junto com a sociedade reprimir e combater esse tipo de conduta. Existem meios de garantir que esse quadro de desigualdades seja modificado,é necessário campanhas de…

atualidade ,como será explanado a seguir. Mais tudo isso,o reconhecimento do individuo como portador de direitos que independem dos estados é considerado a mola propulsora da articulação de uma rede transnacional de indivíduos ,movimentos sociais e organizações não governamentais ,em torno de questões de interesse global. A afirmação de que a "sociedade internacional" tem responsabilidade pela vida e pela proteção dos direitos humanos do indivíduo, independentemente de seu próprio…

– 05/11/2001 DIREITOS DO CIDADÃO Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. Artigo 2º - Consideram-se atos…

dessas iniciativas Aumentar a contratação; Corrigir desvantagens e desigualdades no mercado detrabalho; Eliminar a discriminação. 8. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO Uma das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, é a discriminação, que assume no cotidiano das sociedades modernas as formas, modalidades e intensidades mais variadas. A discriminação é uma realidade quase tão antiga quanto o homem, e apesar de todos os esforços, o combate às suas diversas formas não

últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais…

juventude afrodescendente 21/11/2011 17:54:12 | Já leram (1741) Por Flávio Conrado O Ano de 2011 foi declarado pela ONU o Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma oportunidade especial de redobrar os esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que afetam os afrodescendentes em todas as partes” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos). Aproveitando a data, a presidenta Dilma Roussef instituiu o 20

juventude afrodescendente 21/11/2011 17:54:12 | Já leram (1741) Por Flávio Conrado O Ano de 2011 foi declarado pela ONU o Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma oportunidade especial de redobrar os esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que afetam os afrodescendentes em todas as partes” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos). Aproveitando a data, a presidenta Dilma Roussef instituiu o 20

com/2006/12/resumo-de-pontos-importantes-da-lei.html A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO No Brasil, mulheres são discriminadas, ganham menos e perdem emprego mais facilmente. ARTIGO - Solange Sanches As mulheres no mercado de trabalho brasileiro: desigualdade e mudança Por que a discriminação acontece? Por três motivos, segundo as pesquisadoras Solange Sanches e Vera Lucia Mattar Gebrim, autoras de "O Trabalho da mulher e as negociações coletivas" (estudo publicado pelo…

e ratificação dos tratados Os Tratados Internacionais no direito brasileiro são regulados pela Constituição Federal,onde dispõe que compete à União, através do Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais , ele negocia e assina os tratados celebrados pelo Brasil e decide quando enviar um tratado assinado ao Congresso Nacional para a ratificação e aprovação legislativa ,é o Poder Executivo que decide quando ratificar o…

Afonso Arinos. Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a discriminação racial no país. Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. O que mais fez sucesso na Lei Caó foi a pena para quem cumprisse o crime de discriminação. O Racismo tem uma grande dificuldade até hoje na parte do…