Discriminação contra homossexuais

CAPÍTULO I – CONTEXTO HISTÓRICO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA HOMOSSEXUAIS. Apresentar o contexto histórico com relação a discriminação contra homossexuais no ambiente de trabalho é um problema que segue-se desde os tempos antigos até os dias atuais, aumentando seus impactos contra os colaboradores que sofrem este preconceito com o passar do tempo. Considerando as empresas antigas independente do ramo de atuação podemos identificar diversos casos de discriminação contra homossexuais, tanto de seus colegas de trabalho quanto de seus líderes. Antigamente, era um pouco menos explícito a manifestação de homossexuais o que facilitava ainda mais ao preconceito por haver um número considerado pequeno de colaboradores cuja orientação sexual seja diferente. Antigamente os homossexuais eram mais retraídos com relação a sua exposição à sociedade, o que diminuía a possibilidade de repressão nas empresas e no dia-a-dia na sociedade, porém não impedia de que os mesmos sofressem algum tipo de discriminação e humilhação por seus colegas. Houve diversas maneiras para acabar com a discriminação e preconceito contra homossexuais desde a década de 70 onde os mesmos faziam movimentos para mostrar a sociedade seus direitos como cidadãos normais independente de sua orientação sexual. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a cerca de 21 anos atrás a homossexualidade era considerada como uma doença mental onde influenciava ao preconceito contra os mesmos. Com a homossexualidade sendo…

Racismo, discriminação étnica e exclusão social no desporto O artigo 21.º incluído no Capítulo “Igualdade” da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíbe a discriminação em razão de diversos factores, designadamente raça, cor, origem étnica ou social e pertença a uma minoria nacional. Contexto político O potencial que o desporto possui para transmitir valores humanos reveste‐se de um interesse crescente para a União Europeia.…

contravenção penal: A discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexo e estado civil; A discriminação contra pessoas portadoras de deficiência; A exigência de teste ou atestado de esterilização ou de gravidez; Induzir ou instigar à esterilização; No âmbito trabalhista, a legislação proíbe, sobre pena de multa: A discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e gravidez; A discriminação continua a existir, e uma das…

Discriminação “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos A discriminação é o acto de considerar que certas características que uma pessoa tem são motivos para que sejam vedados direitos que os outros têm. Numa palavra, é considerar…

para a III Conferência contra o Racismo. Especial destaque é dado à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras pró-Durban, cuja presença marcante no processo garantiu conquistas importantes nos documentos finais, tanto da Conferência das Américas (em dezembro de 2000) como da Conferência de Durban (agosto/setembro de 2001). A partir da participação nessa Articulação, a autora discute as contradições e conflitos que emergiram no debate entre as nações presentes à…

|Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001. | |Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de | | |Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras| | |de Deficiência. …

Raciais Introdução Direitos em Questão Instrumentos Internacionais e Regionais de Proteção e Promoção Proteção Nacional e Agências de Serviços Materiais Educativos de Treinamento e Advocacy Outros Recursos Introdução Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base na raça ou etnia são claras violações desse princípio. A discriminação racial…

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (CONVENÇÃO DA GUATEMALA), de 28 de maio de 1999 Reafirmando que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não ser submetidas a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser…

Este trabalho apresenta os principais pontos da Declaração de Salamanca e da Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras deficiências. O objetivo com o mesmo é mostrar de forma clara e precisa os principais acordos que se firmaram em Salamanca, Espanha nos dias 07 a 10 de Junho de 1994 e também relatar os principais pontos que foram firmados na Convenção Interamericana, que aconteceu na cidade de Guatemala em Guatemala em 07…

Como é combatida a Homofobia ? A maioria das organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, condenam as leis que tornam as relações homossexuais consentidas entre adultos um crime. Desde 1994, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas também determinou que tais leis violam o direito à privacidade garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e…