Organização Justiças Estaduais

Alagoano, ou seja, como, tudo começou, de onde vêm os juízes, se qualquer pessoa poderia ostentar esse cargo, e dirimir conflitos existentes entre os poderes. Sua subordinação no organograma nacional, e faremos uma comparação com os trabalhos da justiça no passado em especial da comarca de Maceió e os dias atuais. Também será visto nesse trabalho os primeiros juízes e promotores nomeados em 1892, suas atribuições e comarcas a que foram designados. Mostraremos trechos de livro…

Índice • Governo do Brasil • 1. Política do Brasil • 2. Organização • 3. Divisão política do Brasil • 4. Poder Executivo do Brasil • 5. Poder Legislativo do Brasil • 6.Poder Judiciário do Brasil • 7. Unidades federativas • 8. Bibliografia Governo do Brasil O Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O…

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PROJETO INTREGRADOR RENATA SCHWERT RGM: 269043 – PRESIDENTE DA CÂMARA CLÁUDIO NISHIMURA RGM: 261694 – FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE DIR. PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO LARYSSA CAMPOS RGM: 260538 – DESEMBARGADOR RICARDO THIAGO COUTINHO RGM: 253051 – DESEMBARGADOR NELSON - RELATOR NATHÁLIA DANTAS RGM: 259586 – DESEMBARGADOR ANTONIO ANDRESSA BITTENCOURT RGM : 23385 – FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE DIR. PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano de 2007. Dei o primeiro passo na caminhada pelos concursos públicos no mesmo ano, quando fui aprovado no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após isso, fui aprovado nos concursos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2008. Por último, logrei êxito no concurso para o cargo de Procurador do Banco Central do…

Determinado Estado-membro aprovou uma lei que incluiu a disciplina de formação para o trânsito nos currículos do 1º e do 2º graus de ensino da rede pública estadual. A esse respeito, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) Analise a constitucionalidade dessa lei estadual. A lei é constitucional, pois o Art. 24, IX, atribui competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para…

a permanência das pessoas num órgão do governo não dependem da confiança nem da vontade dos outros, que no exercício das atribuições que lhes sejam próprias, não precisam os titulares consultar os outros nem necessitam de sua autorização, já na organização dos respectivos serviços, cada um é livre, observadas apenas as disposições constitucionais e legais, assim é o que cabe ao Presidente da República prover e extinguir cargos públicos da Administração Federal, bem como exonerar ou…

Na organização judiciária, cada órgão exerce a jurisdição dentro de certos limites. As competências das Justiças Especiais (Eleitoral, do Trabalho e Militar) e da Justiça Federal estão estabelecidas na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais. A Justiça Comum Estadual possui competência mais abrangente, pois engloba tudo que não é atribuição dos órgãos das demais justiças. Por esse motivo é considerada pela doutrina como justiça subsidiária. As competências dos Tribunais de…

ágina Inicial Segurança e Justiça Judiciário Organização Como se Organiza o Judiciário A palavra judiciário está ligada à expressão latina juris+dictio, que significa dizer o direito, ou seja, interpretar as leis para solucionar os casos que lhe são trazidos. Por meio de seus juízes e tribunais, o judiciário media as disputas entre as pessoas e decide quem tem ou não direito a alguma coisa, quem deve cumprir uma obrigação ou se uma pessoa é culpada ou inocente. A função do Judiciário

1ª pergunta: Quais são a Justiça e o órgão competentes? # São discutidos os critérios relativos à matéria e pessoa, considerando a existência de: 1º passo: definir a justiça competente. # O que deve ser considerado para se definir a “Justiça” competente? 1. Justiças Especiais 1.1. Justiça Militar 1.1.1. Justiça Militar Federal 1.1.2. Justiça Militar Estadual 1.2. Justiça Eleitoral 2. Justiças Comuns 2.1. Justiça Comum Federal 2.2. Justiça Comum Estadual 2º passo:…

funcional. Sua organização é dividida em duas frentes, sendo a primeira administrativa e a segunda de execução. Compõem a organização administrativa do Ministério Público: a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria-Geral do MP, a Procuradoria de Justiça e as Promotorias de Justiça. Por sua vez, são órgãos de execução: o Procurador-Geral de Justiça, o Conselho Superior do MP, os Procuradores de Justiça…