Organização Judicial Brasil Imperial

alternativa correta. Se x pertence ao 23. Assinale a alternativa correta. A dignidade da pessoa humana foi sacramentada na Constituição Federal 5 segundo quadrante e cos x = , então tg x é Brasileira como 26 a) objetivo da República Federativa do Brasil. igual a b) mecanismo de integração social e cultural. c) garantia de promoção humana. 1 a) - . d) fundamento do Estado Democrático de Direito. 5 e) mecanismo de erradicação da pobreza e 1 marginalização social. b) . 5 …

A dignidade da pessoa b) o direito de herança. humana foi sacramentada na Constituição Federal c) a proibição das penas de morte, de banimento, de Brasileira como caráter perpétuo e de trabalhos forçados em a) objetivo da República Federativa do Brasil. qualquer hipótese. b) mecanismo de integração social e cultural. d) a possibilidade de extradição de brasileiro em caso c) garantia de promoção humana. de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de d) fundamento do Estado Democrático…

(1500-1822), Imperial (1822-1889) e a 1ª República (1889-1930), diferentes circuitos produtivos se sucederam no Brasil (madeiras, açúcar, gado, ouro, látex, café), permitindo a ocupação e a dominação do território. Quais as características econômicas, políticas e sociais de cada circuito produtivo (40 a 66), quais as características das “Regiões” organizadas a partir destes circuitos (Considerar as regiões da Marinha, Sertão, Minas, Nordeste/Bahia, Centro e Sul, Amazônia) e porquê o…

ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO NO BRASIL IMPERIAL O PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO: PANORAMA SÓCIOJURÍDICO-POLÍTICOINSTITUCIONAL. UM TEMA PRELIMINAR: O PROCESSO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. O entendimento da construção do arcabouço jurídico-político-institucional do Império do Brasil durante o governo de D. Pedro I (Primeiro Reinado – de 1822 a 1831) exige que sejam desenvolvidas algumas considerações a respeito do processo de emancipação.  Para tanto, o início do processo da…

Questão 5 Dentre as características que identificam a polícia cidadã, NÃO se encontra: Sua resposta: adota uma postura maniqueísta (divisão entre o bem e o mal) (em 16/7/2015 13:58:28) Questão 6 Considerando a formação do policiamento moderno no Brasil, correlacione as informações abaixo: 1. Em 1809 ( ) foi criada, no Rio de Janeiro, a Guarda Real de Polícia 2. Em 1833 ( ) foram redefinidas as atribuições funcionais e procedimentais da polícia 3. Em 1841 ( ) houve grande…

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP DIREITO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Atividades Praticas Supervisionada (A.P.S) Da Universidade Paulista–UNIP Orientadora Profa. Rosa de Oliveira SÃO PAULO 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO................................................................................................01 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA...............................................................02 2.1 Breve história...................................................

Roma, o sufrágio não era universal, mas restrito a determinadas castas sociais. Já no Brasil, para Marcos Ramayana (2007) e Augusto Sampaio Angelim (2009), o Direito Eleitoral tem como marco a colonização portuguesa, pois transplantaram para a colônia o modelo político-administrativo vigente em Portugal, monarquia materializada na figura do rei. Posteriormente, em seus arts. 90 a 97, a Constituição Imperial de 1824 editou normas acerca do alistamento eleitoral, elegibilidade e a…

não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização. 7) QUANDO HOUVE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM? A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. 8) QUAIS SÃO AS GERAÇOES DOS DIREITOS HUMANOS? Os direitos humanos de primeira geração seriam os direitos de liberdade, compreendendo os direitos civis, políticos e as liberdades…

sobre o momento do surgimento da Carta de Lei de 1815. Desta Carta de Lei resultou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Firmada por D. João VI Foram lançadas, deste modo, as bases físicas, éticas e jurídicas da nacionalidade brasileira. Com a criação do Reino Unido, as relações luso brasileiras já não correriam o risco de um rompimento. Até 1822, o Brasil tinha de ser regido pelo velho figurino lusitano Seu direito se orientava, a par da profusa legislação extravagante, pelas

a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização. 7- Quando houve a Declaração Universal dos Direitos do Homem? A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. 8- Quais são as gerações dos Direitos Humanos? Os direitos humanos de primeira geração seriam os direitos de liberdade, compreendendo os direitos civis, políticos e as liberdades…