Organização Da Justiça De Sergipe

direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero no âmbito da sociedade brasileira. Nilcéa Freire Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres intrODuÇãO O CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização nãogovernamental, sem fins lucrativos, que trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero. Fundado no pensamento feminista, o Centro participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes…

Índice EBSERH - SE HU-UFS – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Assistente Administrativo EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ARTIGO DO WILLIAM DOUGLAS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextualde palavras e expressões; relações entre idéias e recursos de coesão; figuras de estilo...............................................

distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º) A Reforma Agrária visa que o assentado produza para si, não que seja explorado. OBJETIVOS • SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA: "A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a justiça social, o progresso e o bem estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico…

elementos doutrinários e jurisprudenciais para a elaboração do trabalho final do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. b) sistematização dos conteúdos através da análise crítica do julgado que segue: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO: 2715/2006 APELAÇÃO CÍVEL 0714/2006 PROCESSO: 2006202038 APELANTE: ANA MARIA DO NASCIMENTO ALVES E MENDONCA ADVOGADO: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL APELADO ANA MARIA DO NASCIMENTO ALVES E…

data foi idealizada para marcar e abrir o debate sobre as políticas de ações afirmativas para o acesso dos negros, ao que um Estado democrático de direito deve oferecer a todo e qualquer cidadão: direito à educação (inclusive superior), à saúde, à justiça social, entre outros aspectos. Mesmo que o mito da democracia racial brasileira seja cantado em verso e prosa por todos os cantos desse mundo domesticado, pelo pensamento politicamente correto, precisamos ter consciência de que as…

proclamaram a independência da província de Pernambuco, que convidou outras províncias para que se unissem a Pernambuco e formassem a Confederação do Equador. O país seria formado pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Somente o Ceará e partes da Paraíba aderiram a revolta; a Revolta termina em 1825 com condenação à forca de alguns de seus líderes.A bandeira da Confederação do Equador seria era de formato retangular de cor azul…

traz a possibilidade de ocorrerem erros e falhas. Sendo estes, os principais objetivos de discussão deste artigo. Lembrando-se sempre de priorizar a razão pela qual tal grupo é incumbido de realizar tarefa tão árdua: a busca pela verdade e pela justiça, ou o mais próximo disto. Afinal, é a vida de outro ser que se encontra em jogo. Para a formação do júri brasileiro, 1serão anualmente alistados pelo presidente do Tribunal do Júri, de 800 a 1.500 jurados nas comarcas de mais de um…

políticas. Há os manifestos políticos, as representações, queixas, abaixo-assinados, petições e cartas dirigidas ao público ou às autoridades. Há o campo da atuação do Judiciário, incluindo os juízes comuns, os juízes de paz, os jurados, os oficiais de justiça, bem como a polícia judiciária e administrativa. O elenco de temas relevantes para a formação da cidadania política pode ser expandido para além do exercício de direitos. Se a cidadania é concebida como a maneira pela qual as…

propósito é contribuir, de forma corresponsável e construtiva, para o enfrentamento da violência por parte da sociedade brasileira. Colocado de maneira simples, pretendemos fornecer informação sobre como morrem nossos jovens por causas que a Organização Mundial da Saúde qualifica como violentas. Todavia, é nítido que estamos lidando com a violência letal, isto é, a violência em seu grau extremo que representa só a ponta visível do iceberg de muitas outras formas de violência que…

Teoria Geral do Processo 3º Período Pedro Henrique Marques da Costa 11 – Serviços auxiliares da justiça Além das funções principais dos órgãos judiciais, que se referem à atividade de julgamento, existem também os serviços auxiliares, que se incumbem da movimentação do processo a fim de prepará-lo para o julgamento. Segundo Ada Pellegrini, “são auxiliares da Justiça todas aquelas pessoas que de alguma forma participam da movimentação do processo, sob a autoridade do juiz, colaborando com