Organização Da Justiça De Sergipe

Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Piauí, Paraíba e Ceará. Os seus habitantes,9 denominados de "quilombolas", eram, originalmente, agrupamentos de ex–escravos fugidos de seus senhores desde os primeiros tempos do período colonial. Em algumas épocas e locais, tentaram reproduzir a organização social africana,10 inclusive com a escolha de reis tribais.

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE – ESTÁCIO FASE ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da…

público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). 2- O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. 3- A saúde é direito de todos e dever do…

Nogueira Pós-graduanda em Gerência de Projetos pela Fanese/SE; Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Atualmente vinculada ao Banco do Brasil. José Ricardo de Santana Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas/São Paulo; Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará; Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe; Atualmente vinculado ao Departamento de Economia e ao Núcleo de Pós-Graduação em Economia da UFS.…

Inácio Lula da Silva, na Lei Complementar n.º 135/2010, a alcunhada Lei da Ficha Limpa. Origem A história do Projeto de Lei Popular 518/09 começa com a campanha "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi "Fraternidade e Política". Foi entregue ao congresso em 24 de setembro de 2009,…

Em Sergipe não foi diferente, como vê-se nas frases mencionadas, jornalistas, cineastas e cinéfilos também despertaram esta paixão pela arte cinematográfica. Percebe-se na pesquisa que os apreciadores do Cinema queriam ficar bem atualizados sobre o que ocorria no universo fílmico, surgindo daí o interesse destes jovens da classe média e media alta aracajuana em, se reunirem na sorveteria Yara, point cultural da cidade nos anos 60 e 70, para fundarem o Clube de Cinema de Sergipe - CCS.

(legislativo, executivo, e judiciário). A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas. Seu mandato terminava em 1938 e para continuar no poder ele…

– Benefício de Prestação Continuada CRAS – Centro de Referência da Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente HU – Hospital Universitário HUSE – Hospital de Urgências de Sergipe LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social MDS – Ministério de Desenvolvimento Social ONGs – Organização não Governamental PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PAIF – Programa de Atenção Integral PAPI – Programa de Atenção a Pessoa Idosa PBF – Programa Bolsa Família PETI – Programa de

Foto: Acervo UFS Catálogo de Cursos 2012 Oportunidades Ampliadas 2 A Universidade Federal de Sergipe vem nos últimos anos ampliando significativamente o número de vagas ofertadas no vestibular. Das cerca de 2.000 vagas oferecidas em 2005, nos nossos cursos presenciais, passamos para 5.490 em 2012. O esforço da UFS em realizar sua expansão busca ampliar as oportunidades de ingresso nos cursos que oferece. A ampliação das oportunidades para nossos candidatos e futuros alunos não se…

Cultura Abrangência: Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo Metropolitana Na Bahia, os Correios firmaram parceria com a Ordem dos Advogados, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça com vistas a combater a evasão escolar, o abandono intelectual e o trabalho infantil no Estado. A Associação dos Magistrados e a Associação dos Promotores também…