Organização Da Justiça De Sergipe

fundamentais da organização judiciária – normas constitucionais sobre os órgãos da jurisdição, sua competência e suas garantias # tutela constitucional do processo * direito de acesso à justiça – direito de ação e de defesa * direito ao processo – garantias do devido processo legal – asseguram às partes o exercício de suas faculdades e poderes processuais e são indispensáveis ao correto exercício da jurisdição b) Direito Administrativo – organização dos serviços da…

ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE MARÍLIA 2009 2 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Machado MARÍLIA 2009 Edinilson Donisete 3 Souza, Letícia Silva. A efetividade do acesso à…

FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 São Cristóvão-SE 2010/02 2 ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 Monografia apresentada à disciplina Monografia II, pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal de…

onda revela descrença na Justiça e se alimenta da divulgação. Alessandra Mello Publicação: 04/05/2014 00:12 Atualização: 04/05/2014 07:10 Osvaldo Bachinam, de 32 anos, e os irmãos Ivacir Garcia dos Santos, de 31, e Arci Garcia dos Santos, de 28, mantiveram refém, sob a mira de um revólver, uma família em Matupá, cidade de 14 mil habitantes, no Mato Grosso. Depois de horas de negociação eles se renderam. Mas não chegaram a ser presos, muito menos condenados pela Justiça. Foram…

década de 90, quando começaram a surgir decisões que autorizavam a adoção por homoafetivos solteiros. Nesse sentido, para afastar qualquer dúvida quanto à viabilidade da adoção por indivíduo homoafetivo, é que em 1999, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu no processo 199.001.14332 que “a afirmação de homossexualidade do adotante, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à adoção de menor, se não demonstrada ou…

campos de atuação em que o Assistente Social possa está inserido, dentro da atual conjuntura da realidade sergipana. O objetivo do mesmo é expor o processo histórico de formação do Serviço Social e seus espaços sócio-ocupacionais no Estado de Sergipe. Para a construção do presente relatório foram utilizados os seguintes métodos: pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva, pesquisa qualitativa, e quantitativa. 2 PROCESSO HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL De acordo com Estevão (2006), o…

Poder Judiciário, para que a sociedade brasileira tenha controle e possa implementar padrões democráticos na escolha e no mandato dos juízes de Instâncias superiores. Criar mecanismos reais de controle externo de todo o sistema de justiça. Defesa que o sistema de justiça como um todo deva ter políticas que contemplem a diversidade étnico, racialetc 16. Desmilitarização das PM´s: defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política de segurança que não criminalize a…

cidade de Aracaju, Sergipe. O diretor da empresa é Jorge Santana de Oliveira, engenheiro civil, que trabalhou na Cobra Computadores como analista de suporte. No final da década de 1990 a Infox tinha como negócio programas desenvolvidos na linguagem MUMPS, utilizando o banco de dados Caché, do qual a Infox era representante na região. Foi quando surgiram as primeiras demandas por aplicações Web. Jorge Santana contratou um funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,…

HISTÓRIAS DE VIDA E FORMAÇÃO: OS “AMADOS” INTELECTUAIS DE SERGIPE Alice Angela Thomaz (Universidade Tiradentes) alicethomaz@gmail.com Palavra-chave: Família Amado; Educação; intelectual. O presente artigo traz em seu bojo o resultado da pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado em Educação da Universidade Tiradentes, desenvolvido, em especial no ano de 2012 e que teve como objetivo geral interpretar, através das trajetórias de vida de Genolino, Gildásio e Gilson Amado, as ações…

mil habitantes* Alagoas 5,0 59,19 Piauí 5,2 44,62 Maranhão 5,6 21,85 Paraíba 5,6 33,55 Ceará 5,8 25,34 Bahia 5,9 36,52 Rio Grande do Norte 6,1 25,15 Pernambuco 6,2 34,43 Pará 6,3 40,28 Sergipe 6,3 32,99 Rondônia 6,5 20,41 Tocantins 6,7 21,83 Acre 6,8 21,56 Mato Grosso do Sul 6,9 30,84 Minas Gerais 6,9 32,83 Goiás 7,0 30,10 Mato Grosso 7,0 18,12 Espírito Santo 7,2 56,47 Amazonas…