Organizacao Judiciaria Estrutura Judiciaria Nacional

consecução desta pesquisa. O direcionamento que o Conselho Nacional de justiça (CNJ) vem dando aos Tribunais com objetivos de que estes apresentem maior transparência e eficiência em suas ações, é apontado como de suma importância no atual modelo de Gestão apresentado pelo Judiciário. As informações e dados apresentados relatam que o cenário judiciário passa por uma expressiva evolução, principalmente quanto à modernização da infra-estrutura física e tecnológica. Com o uso da gestão…

nos autos e cumprimento de sentença; • Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto; • Principais virtudes e deficiências da Organização Judiciária para uma eficaz prestação jurisdicional (estrutura e plano de carreira); • Razão da morosidade processual; • Acesso a Justiça; • Percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional; …

realizada pelo Ministério Público, tendo por escopo uma breve análise acerca das discussões existentes em torno da investigação criminal diretamente realizada pelo representante do parquet, atividade que vem dividindo opiniões na comunidade jurídica nacional, objetivando ainda demonstrar os espeques constitucionais e infraconstitucionais. Não se olvide que a importância do Ministério Público destacado como órgão defensor das garantias individuais e coletivas em um Estado Democrático de…

Conforme explicitado acima a Cooperação Jurídico Internacional decorre da reciprocidade entre Estados, ou entre um acordo formal ou de costume internacional. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que respalda todo e qualquer instrumento, dispõe em seu preâmbulo: “[...] Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos…

viajar para o exterior na companhia de apenas um dos genitores, será necessária autorização do outro com firma reconhecida. www.dizerodireito.com.br Direito Processual Civil  Não deve ser apreciado o pedido de revogação de assistência judiciária gratuita formulado nos próprios autos da ação principal.  Sentença ilíquida em restituição de PIS: liquidação por artigos.  Estado descumpriu sentença transitada em julgado que determinou a inclusão de gratificação em folha de…

Estatuto da Criança e do Adolescente 12 anos Edição Especial 2002 Copyright © 2002 Ministério da Justiça Realização: Execução: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR Esplanada dos Ministérios • Bloco “T” • Anexo II • sala 508 CEP: 70064-901 • Brasília-DF • Fone: (61) 225-2327 / 429-3525/3535 Fax: (61) 224-8735 • conanda@mj.gov.br http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/index.htm …

lei e desempenhar o controle externo da atividade policial, aproximando-se do campo investigatório. No entanto, a função investigatória do Ministério Público é amparada por diversas normas infraconstitucionais, afastando-se a exclusividade policia judiciária no procedimento investigatório penal. O inquérito policial por se tratar de um conjunto de diligências investigatórias deve ser apurado os fatos criminosos e essa apuração sendo feita pelo Ministério Público não restaria duvida de…

profissional cada vez mais impactado pelos processos de informação e informatização. Importante ressaltar que estas ações evoluíram para a criação, em fevereiro de 2015, da primeira Escola de Inclusão Digital do país, que funciona na sede da OAB/RJ com estrutura que oferece, entre outros, 70 computadores, núcleo de peticionamento eletrônico e espaços para palestras. É com imenso prazer que disponibilizamos, com a ‘Cartilha do PJe da Justiça do Trabalho’, mais um material de apoio aos…

arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o DIREITO ELEITORAL - TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/AP Cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa e Segurança Judiciária AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Direito Eleitoral. 1.1. Conceito. A conceituação de um ramo do Direito é campo de vastas discussões e subjetividades dos juristas. O Direito Eleitoral não é diferente. Cada…

acadêmico LUIZ ARTAGNAN TORRES como parte das exigências para obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, outorgado pela Faculdade Ateneu em parceira com o Instituto Educare. Orientador: Professor Hozanan Linhares Gomes Independência-CE FATE – FACULDADE ATENEU ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ …