Organização Judiciária Colonial

Adolescente. Objetivo: provocar a consciência crítica através da percepção de contradições da realidade, fundamental na busca de alternativas e respostas aos problemas e desafios do cotidiano. REFLETINDO:  O QUE SABEMOS SOBRE A FASE COLONIAL/IMPERIAL OU REPUBLICANA COM RELAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE? SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL COLONIA, IMPERIO E REPÚBLICA:     Conceito complexo e de recorte socioeconômico/cultural/étnico…

No primeiro capítulo, descreveu-se o significado do termo polícia, o seu surgimento, oseu desenvolvimento histórico, e por último, expomos os modelos policiais existentes nomundo e a sua atual formação.O segundo capítulo, relata o nascimento da organização policial no Brasil, a realfinalidade do seu surgimento, a existência de conflitos internos na instituição, a separação das funções judiciais e policiais, o nascimento do modelo policial denominado de dicotômico, osurgimento da figura…

Grosso, o governador, então Coronel Aluízio Ferreira, necessitando de uma organização para a manutenção da ordem e mão-de-obra na execução de trabalhos públicos, baixou o Decreto nº 01, de11 de fevereiro de 1944, criando a Guarda Territorial, corporação de caráter civil, comandada por um oficial do exército. A Guarda Territorial, após sofrer várias modificações em sua estrutura, em muito se aproximou, ultimamente, de uma organização policial-militar, possuindo, inclusive, Corpo de…

vem do termo grego (Kanoon= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da igreja para designar as decisões dos concílios. No século II, I o Cristianismo torna-se religião do Estado, com a proibição de todas as outras religiões. A sua organização territorial é estabelecida de acordo com o modelo de administração do Império Romano. É por causa da Igreja que alguns vestígios desta administração permanecerão na Idade média. Em cada província romana havia um arcebispo, em cada…

Distinguem-se duas épocas no período de Consolidação do Estado Português: a) De Afonso III (1248) à Revolução burguesa de Avis (1383). 1. Os reis organizam a administração e surgem inúmeros organismos especializados, junto ao rei ou dirigidos à organização dos municípios, que sofrerão paulatinamente a intervenção e o auxílio régio por meio dos meirinhos, corregedores e juízes de fora, em troca do reconhecimento da participação popular, dos concelhos e dos vereadores no governo…

ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de D. Afonso V. Sofreram…

antiga Jugoslávia, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. Os quatro primeiros estão situados em Haia assim como a sede da agência da UE de informação criminal, a Europol. Isto levou a cidade a ser apelidada de "capital judiciária do mundo".9 Índice [esconder] 1 Etimologia 2 História 2.1 Pré-História, Roma e Idade Média 2.2 Habsburgos, república, dominação francesa e reino 2.3 Reino dos Países Baixos 2.4 Guerras mundiais 2.5 Período contemporâneo…

..............................3 2. ANTECEDENTES HISTORICOS................................................................................3 2.1 HISTÓRICO DO MINISTERIO PUBLICO NO BRASIL..........................................3 2.1.1 PERIODO COLONIAL............................................................................3 2.1.2 IMPERIO..............................................................................................4 2.1.3 REPUBLICA..........................................

por inteiro e reduzido a propriedade individual. Tais são as comunidades rurais, que Maurice Aymard denomina communes hydrauliques, referindo-se às províncias espanholas das regiões orientais e meridionais". Passa então Costa a descrever a organização destas comunidades rurais e o modo tradicionalmente democrático, pelo qual aqueles agricultores regulam os seus interesses e os órgãos que criam para este fim: -- "Os canais -- diz ele, reportando-se a Aymard -- formam, em quase…

de um modelo que se convencionou chamar de concentrador e excludente. Concentrador, no sentido da distribuição da riqueza e de renda. Excludente, no sentido da marginalização da maioria da população do poder de decisão dos caminhos e formas de organização da sociedade em que vive. A concentração econômica e a exclusão política originam-se em uma sociedade centrada no monopólio: - no monopólio da propriedade do trabalho escravo, da propriedade da terra desde sua origem, e na posse de seus frutos