Ordenações Jurídicas De Portugal

Historia Jurídica Iberoamericana ALUNO: MARCELA POLIDO SERRA PROFESSORE: ESTEBAN LLAMOSAS ellamosas@hotmail.com Módulo 4 Setembro 2010 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................................................3 Influências sobre o direito brasileiro.............................................................................................4 Formação jurídica…

e da elaboração das ordenações: As Ordenações levaram o nome de seus mandantes régios e três foram essas compilações: As Ordenações Afonsina de 1447, ordenada por Afonso IV. As Ordenações Manuelinas datam de 1521 e foram elaboradas no reinado de D. Manuel. As Ordenações Filipinas que apesar de sua vigência ter iniciado em 1603, no reinado de Filipe II, sua elaboração iniciou-se em 1583, sob a égide de Filipe I. Desse modo, as Ordenações foram compilações jurídicas organizadas…

mundialmente, tendo em vista as constantes expansões marítimas, que permitiram a países como Portugal, Espanha e Inglaterra explorarem povos e terras de localidades bem distantes do continente europeu. Nessa mesma época foi descoberto o território brasileiro. Sociedade encontrada na época da colonização: população local era de índios, não havia domínio da escrita, não existiam instituições políticas, nem jurídicas. Com isso os portugueses impuseram sem menor constrangimento o seu…

As reformas jurídicas e políticas do século XVIII O século XVIII foi, por assim dizer, um dos momentos em que Portugal se colocou no passo das grandes nações, em grande parte pela ação do grande primeiro ministro, Marquês de Pombal, cujo papel é uma reiterada tentativa de colocar Portugal de novo na Europa, entre os grandes, assim como no século XVII fizera o padre Antonio vieira O Direito português foi intensamente modificado por ele,com a anuência do Rei absolutista Dom José I. É…

e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizado muito mais uma ocupação do que uma conquista trazia consigo uma cultura considerada evoluída, herdeira de uma tradição jurídica milenária proveniente do Direito Romano. Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social,…

de obra , que até esse momento era livre. Após 1530 começou a se construir a empresa açucareira, Portugal não queria investir no Brasil , então só ''juntou'' com a Holanda . Foi criado então o sistema plantation latifundio, monocultura, escravismo, e produção dedicado ao exterior : Logo após a mineração se tornou a nova fonte de riqueza de produção do Brasil e foi de grande importância para Portugal se restabelecer após uma crise. 2) Como se configurou o processo de ''colonização'' do…

nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro. O período colonial foi o período em que Portugal se tornou metrópole do Brasil, que era sua colônia e que lhe enviava matérias primas, alimentos, minérios e todo tipo de produtos que se encontrasse aqui. Nesse período houve um intenso processo de povoamento, em que Portugal impôs seus costumes, religião e princípios sobre os nativos. Os indígenas tinham seus costumes, credos e valores baseados…

nesses aspectos históricos e em como ele influenciou e ainda influencia nosso cotidiano social, jurídico e cultural, que se torna importante estudar a história do Direito do nosso país. Alguns fatos interessantes podem nos mostrar o quanto a realidade jurídica mudou desde 1500; porém, infelizmente, podemos perceber que alguns vícios continuam estando presentes na realidade do século XXI. Palavras–chave: História. Direito. Brasil. 1. Introdução A História do Direito brasileiro…

esse já importado dos romanistas com fortes influências do direito canônico e cheio de vícios do sistema jurídico português, não adaptado à nova realidade da colônia, comprometeu assim a realização da justiça e a organização da sociedade, já que Portugal vivia outro contexto social. Colônia Com o início da colonização a sociedade era agrária e baseada no latifúndio, sendo os detentores de poder, os grandes proprietários de terra, os donatários e os senhores de escravos, os mesmos, atendiam

MURILO REIS REGINALDO BARROS ROBSON ABREU THAIS TIAGO FREITAS BRASIL COLONIAL & ORDENAÇÕES DO REINO MAURÍCIO DE NASSAU INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822.  Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação,…