Ordenações Jurídicas De Portugal

como o original expondo o esquema das fontes de direito no quadro das ordenações do Reino. Para então entender o pluralismo jurídico no Brasil, esboçando o retrato das diversas Ordenações. É importante relembra-se que o direito é consuetudinário. Intencionalidade codificadora dominante na época das Ordenações do Reino Antes de entra no campo das Ordenações, vale a pena descobrir os fins a que o movimento codificador das Ordenações se subordinava-se, o qual tem um panorama que se…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra…

CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO. – V d. C Predominância do Direito Visigótico •POLÍTICA DE TOLERÂNCIA DOS MUÇULMANOS. Direito muçulmano: CREDO (tolerância religiosa) Direito visigótico: RAÇA (pôde ser conservado na península O Nascimento de Portugal Luta pela expulsão dos muçulmanos Cruzada Santa *O termo Cruzada surgiu porque seus participantes se consideravam soldados de Cristo, distinguidos pela cruz aposta a suas roupas. As Cruzadas eram também uma peregrinação, uma forma de…

posições e pensamentosdivergentes, enfim, do jogo de forças entre os diversos segmentos formadores doconjunto social. Com a devida precaução, salvo exceções que confirmam a regra, foiuma vontade monolítica imposta que formou as bases culturais e jurídicas do Brasilcolonial. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novochão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força,sempre que necessário. O mesmo se deu com os negros, trazidos aqui…

Índice: Pagina 1: ..................................................... Historia do Brasil Colônia Pagina 2 : .................................................... Ordenações Jurídicas Brasil Colônia Pagina 3: .................................................... Estrutura Judiciaria Brasil Colônia Pagina 5: .................................................... Primeiros Tribunais no Brasil Pagina 6: .................................

As Ordenações Filipinas e a organização da sociedade portuguesa do século XVII Gilmar Alves Montagnoli* Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a organização da sociedade portuguesa do século XVII a partir das Ordenações Filipinas. Publicadas em 1603, durante o reinado de D. Felipe II (1598-1621), esse apanhado de leis, ao pretender regular a vida dos portugueses em todos os aspectos, é revelador da forma ideal que se prescrevia para aquela sociedade. A partir da…

ORIGEM DE PORTUGAL A Península Ibérica onde se formaria Portugal foi habitada pelos iberos, vindos do norte da África e por mercadores de origem fenícia e grega. No século VI a.C., entraram na península os celtas, procedentes da Gália – atual França. Em 206 a.C., a península Ibérica passa ao controle de Roma,que a administraaté o século V de nossa era. O cristianismo é imposto como religião oficial. Os “bárbaros” germanos (vândalos e suevos) chegam e retalham a região. A Lusitânia é…

As leis portuguesas 1. Os primeiros habitantes e a romanização. Quando Roma tomou a península ibérica muitos povos já haviam habitado o local, destacando-se os lusitanos, que habitavam o norte e o centro do que hoje é Portugal. Estes permaneceram, mesmo após a romanização, traços básicos de sua cultura formaram uma das bases para a formação da sociedade portuguesa. Ao final do primeiro século a.c houve uma reforma administrativa feita por Roma, tais reformas dividiram a península em…

relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro. O período colonial foi o período em que Portugal se tornou metrópole do Brasil, que era sua colônia e que lhe enviava matérias primas, alimentos, minérios e todo tipo de produtos que se encontrasse aqui. Nesse período houve um intenso processo de povoamento, em que Portugal impôs seus costumes, religião e princípios sobre os nativos. Os indígenas tinham seus costumes, credos e valores baseados…

o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da independência e ainda, sobre a organização administrativa do Império brasileiro. São objetivos deste trabalho trazermos o conhecimento a respeito do passado de nosso país, sobre ideias da organização da época e complementos. Está organizado em primeiro sobre as Ordenações, depois passamos para a ver as organizações locais antes…