Ordenamento Territorio

October 16 Gestão do Território 2012 Relatório "Eu gosto desta terra. Nós somos feios, pequenos, estúpidos, mas eu gosto disto." – António Lobo Antunes (1997) Nuno Alvarez Nº 34347 Índice 1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa 2 — Plano Regional de Ordenamento do Território 3 — Política de Cidades 4 — Programa Nacional da Política de Ordenamento de Território 5 — O Risco Físico na AML 6 — Coesão Socio-Territorial e Segurança Pública num Meio Urbano 7 —…

Os PDM’s e o Planeamento Estratégico Pós Graduação Gestão Autárquica Módulo: Planeamento e Ordenamento do Território Susana Oliveira Os PDM’s e o Planeamento Estratégico 2 Índice INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 3 PANOS DIRECTORES MUNICIPAIS: A ESTRATÉGIA E A GESTÃO ................................................... 4 CONCEITO DE MONITORIZAÇÃO ....................................

Território Segundo Hans Kelsen (KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. de Luis Carlos Borges. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. pp. 299-314) Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 - Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista austro-americano, reconhecido como um dos mais importantes e influentes do século XX. Na segunda parte, capítulo II, tópico A da obra resenhada, trata-se do conceito de território como um dos três elementos do Estado.…

e mobilidade António Afonso Formador Questões culturais que Tema envolvem o planeamento e o ordenamento do território Ricardo Pontes Realizado por 2011-05-11 Data Página 1 de 16 Tema - Questões culturais que envolvem o planeamento e o ordenamento do território Compromisso Cidadão/Estado OBJECTIVO: Recorre a terminologia específicas no âmbito do planeamento e ordenação do território, construção de edifícios e equipamentos Culturas de urbanismo e mobilidade Guião…

fixados por portaria do membro do Governo responsável pela área do ambiente. 2 — O produto das taxas referidas no número anterior constitui receita própria e exclusiva da APA. Artigo 13.º Norma revogatória MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março É revogado o Decreto-Lei n.º 296/95, de 17 de Novembro. Artigo 14.º Aplicação às Regiões Autónomas As…

Planos Especiais de Ordenamento do Território Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar- Marinha Grande A costa portuguesa enfrenta um conjunto diversificado de problemas em que se destaca a intensa erosão, havendo mesmo, relatos de situações que apontam para um recuo da linha da costa em cinco metros apenas num ano. Para o agravamento deste quadro tem contribuído a excessiva e desordenada ocupação do litoral para fins urbanísticos, industriais e turísticos, a extração de areias

Caracterização dos principais processos organizacionais ............................................. 36 8.1 Inspecção Ambiental ............................................................................................... 36 8.2 Inspecção de Ordenamento Territorial .................................................................... 37 8.3 Inspecção Financeira .............................................................................................. 40 8.4 Inspecção…

RGEU Ordenamento do território e Regulamento geral das edificações urbanas Ordenamento do território O ordenamento do território é a gestão da interação Homem/espaço natural. Consiste no planeamento das ocupações, no potencial do aproveitamento das infraestruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados. Em Portugal, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é a entidade responsável pelo ordenamento do território. O planeamento…

Flávia Kovalski, Mariana Cantarelli. Os ordenamentos jurídicos em relação entre si (Norberto Bobbio) 1. Resuma brevemente no que consiste a primeira e a segunda fase do “pluralismo jurídico”. O positivismo jurídico é necessariamente pluralista ou é possível falar em um universalismo positivista? Justifique. Resposta: Um problema pertinente que existe é as relações entre os ordenamentos. Assim, para que possamos falar de relações entre os ordenamentos é necessário que exista…

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Campo Grande, 50, 1749-014 LISBOA - Portugal Tel. +351.21.782.50.00 • Fax +351.21.782.50.03 www.dgotdu.pt • dgotdu@dgotdu.pt Glossário do Desenvolvimento Territorial Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa (CEMAT) O presente Glossário de termos-chave utilizados nas políticas de desenvolvimento territorial na Europa foi elaborado pela…