Ordenamento Juridico Por Lumia

aplicação concreta... e o Direito Subjetivo é a prerrogativa... a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito”, ao longo deste artigo tentei reunir opiniões de teóricos do direito, que nos possibilite uma visão global acerca do tema. No mundo jurídico atual mesmo com a tecnicidade dos juristas, deve-se sempre buscar no direito uma aplicação mais justa e social. Inicialmente, procurei definir da melhor forma possível o conceito do nosso objeto de estudo, o direito subjetivo,…

direito. Procuramos ao longo deste ensaio reunir as opiniões e os ensinamentos de grandes teóricos do direito, o que nos possibilitou uma visão global acerca do tema, aprofundando dessa forma, o nosso conhecimento sobre o direito subjetivo. No mundo jurídico atual impera a tecnicidade dos juristas que cada vez menos estão comprometidos em dar ao direito uma aplicação mais justa e social. Temos, portanto, de destacar a importância de se dar mais ênfase aos temas da teoria geral do…

uma alteração profunda dos elementos trazidos pela formulação original de Clovis Bevilaqua. 2. Bosquejo histórico. Ficamos por muito tempo sujeitos às regras de Portugal (nossa pátria descobridora), regras essas que não se limitavam ao âmbito jurídico, mas também ao religioso e social. A pátria portuguesa sempre teve uma forte ligação com o catolicismo (religião esta que é a oficial naquela república), iniciada com Santa Inquisição (séc. XIII) e aperfeiçoada com o tempo, vindo a…

da matéria de estudo. Mas para se obter este conhecimento é preciso se especializar, impossibilitando, assim, o total conhecimento do mesmo. 8 2.5 Quais são os níveis ou graus do conhecimento? Em qual nível se encontra o conhecimento jurídico? Os níveis de conhecimento são. O nível vulgar, este é o conhecimento superficial, vago, é aprendido na pratica, pelos próprios sentidos adquirido na vivencia. E o conhecimento cientifico é especializado, exige estudo,…

Henriques da Fonseca1 1 Introdução A temática desafiadora da reestruturação dos cursos jurídicos passa por várias considerações, cada realidade demandando as necessárias acentuações ora nos currículos (explícito e oculto), ora nas estruturas-meio dos cursos, no input e no output (colocado aí o fato da necessidade e finalidade do exame de ordem), dentre outras tantas questões. A reforma e melhoria dos cursos jurídicos passa também por um inafastável foco (incômodo, muitas vezes) da…

LUMIA, Giuseppe, Lineamenti di teoria e ideologia del diritto, 3ª ed., Milano, Giuffrè, 1981, pp. 102‐23.1 T EORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUMÁRIO: 1. O direito como relação. 2. Sujeitos, pólos e partes da relação jurídica. 3. As posições jurídicas subjetivas. 1. O direito como relação Na movediça rede de convivências, que constituem o ser social do homem, as relações jurídicas ocupam um lugar particularmente importante, porque são, em linha

desenvolvimento. 2. Direito positivo e direito natural até a formulação do Estado como única fonte legislativa – po sitivismo jurídico. 3. Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em…

quem imputa o suposto descumprimento a cumprir a ordem judicial, sob a pecha de ser supostamente processada criminalmente. É cediço que, com o advento da Constituição Democrática de 1988, fundamento de validade de todo ordenamento jurídico, inúmeras instituições e institutos jurídicos passaram por um novo filtro constitucional, ganhando nova roupagem democrático-republicana. Nessa linha, as atribuições do Delegado de Polícia no processo penal ganham novos contornos constitucionais.…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEOS II – FATO JURÍDICO O direito é marcado por uma dicotomia (é inserida em diversas estruturas): jurídico e “ajurídico”. Há uma classificação que afeta determinado fato que insere no mundo jurídico. Existem normas que regulam determinados fatos jurídicos, por exemplo: art. 1º do CC/2002  fato jurídico: pessoalidade, consequência: capacidade (Se A é, B deve ser). No entanto, existem normas que não afetam o mundo dos fatos, como a LC 95/98 que aborda

Direito É o setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza conhecimentos jurídicos. O estudo do teor normativo de um determinado sistema jurídico. 4.2 Direito Natural e Direito Positivo O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que por força deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. Positivo é o direito institucionalizado pelo…