Ordenamento Juridico Por Lumia

na Teoria Geral do Direito de Bobbio ..................................... 3.1. Sanção e coerção no Direito ......................................................... 3.2. Sanção como força ……………………......………………………… 3.3. Sanção alocada no ordenamento jurídico .................................... 3.4. Papel da sanção e o direito como meio ........................................ 3.5 Aproximações com a abordagem estrutural do Direito .................. p. 75 p. 82 p. 85 p. 90 p.…

compreendido, em se tratando do exame do fenômeno jurídico, há espaços em que cabe o mencionado objetivo de precisão matemática – como, destacadamente, em sede da terminologia – e há espaços que com ele nada tem a ver (bastando lembrar a abertura que o sistema jurídico tem para o campo dos fenômenos sociais e para o campo dos valores). Desde logo fica claro que o problema terminológico se mostra central. Cumpre advertir que não há, nos diversos sistemas jurídicos e entre os diversos…

estrita, sem identificá-la com a Ciência ou a Teoria Geral do Direito. Em linguagem clara, de necessário caráter expositivo, dada a natureza da matéria que exige adequados processos de comunicação com jovens que ainda estão adquirindo o vocabulário jurídico, nem por isso o Autor olvida a necessidade de fixar, com o devido rigor, os conceitos e categorias fundantes do Direito, o que revela o cuidado e a responsabilidade científica que presidiram a elaboração do Curso. É claro que…

pouco importa a diferença estabelecida pelo art.3°, incisos I e II, entre microempresa e empresa de pequeno porte (tomando por critério a receita bruta auferida em cada ano-calendário), mencionaremos somente microempresa a ambos os institutos jurídicos em qualquer caso. 2 Como só há uma Sessão no Capítulo V da LC 123/2006, far-se-á menção tão somente ao Capítulo V, de agora em diante, para nos reportarmos aos artigos 42 a 49, excluído o art.46. 3 O art.46 criou a cédula de…

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de

servir como apoio à leitura do texto de Weber). [Ver a seleção de leituras nº 2] Ao ler esses textos, reflita em que medida eles auxiliam no entendimento da decisão discutida na primeira aula. Que elementos das descrições do direito e do pensamento jurídico que esses autores elaboram estão refletidos naquela decisão? Que dificuldades eles revelam? C. dIfICuldAdes InICIAIs Alguns dos textos que estudaremos são difíceis. Seja paciente e perseverante em suas leituras. Lembre-se: a…

. . . . . 117 Capítulo XII - A Filosofia do Direito na Idade Moderna. . . . . . . 128 Quarta Parte A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Capítulo XIII - A Doutrina do Direito Natural. . . . . . . . . . . . . 155 Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e o Direito. . . . . . . . . . . . . . . 219 Capítulo XVII - Existencialismo e Direito. . . . .

DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da…