Senhor
Este é um trabalho que tem por finalidade detalhar o estudo de um tema complexo, mas muito importante da teoria geral do direito.
Procuramos ao longo deste ensaio reunir as opiniões e os ensinamentos de grandes teóricos do direito, o que nos possibilitou uma visão global acerca do tema, aprofundando dessa forma, o nosso conhecimento sobre o direito subjetivo. No mundo jurídico atual impera a tecnicidade dos juristas que cada vez menos estão comprometidos em dar ao direito uma aplicação mais justa e social. Temos, portanto, de destacar a importância de se dar mais ênfase aos temas da teoria geral do direito.
Nesta humilde obra, procuramos mostrar, principalmente, o significado do direito subjetivo, suas origens, evolução teórica e sua forma de consecução.
Como em qualquer trabalho científico, nas primeiras linhas deste ensaio tentamos definir da melhor forma possível o conceito do nosso objeto de estudo – o direito subjetivo – reunindo os mais conceituados doutrinadores do direito como já dissemos. Após conceituarmos o direito subjetivo demonstraremos o debate teórico de juristas como Jellinek, Windscheid e Ihering na tentativa de explicar a natureza jurídica do direito subjetivo.
Falaremos também das opiniões contrárias à existência do direito subjetivo de Léon Duguit e Hans Kelsen, onde teremos a oportunidade observar o objetivismo de Hans Kelsen quando afirma que o direito subjetivo tem sua gênese no direito objetivo, ou seja, de um dado e pronto; e as declarações de Léon Duguit ao defender a idéia de que o direito corresponde à uma situação jurídica subjetiva.
Concluindo nossa pesquisa, teceremos alguns comentários ainda sobre a correlação de dependência do direito subjetivo com as chamadas situações jurídicas subjetivas, não esquecendo de falar a respeito da relação jurídica e seus elementos, a qual, como veremos, se constitui no meio através do qual o direito subjetivo se concretiza.
Por fim, ressaltamos mais uma vez aqui a importância de