Opinião Sobre A Pec 37

básicos da população, vão às ruas protestarem. Qual a sua opinião sobre os atuais protestos no país? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Dê sua opinião sobre a imagem abaixo:…

Social INPS - Instituto Nacional de Previdência Social INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos e Pensionistas OEA – Organização dos Estados Americanos PEC – Proposta de Emenda Constitucional RGPS – Regime Geral de Previdência Social RPPS – Regime Próprio de Previdência Social SINPAS - Sistema Nacional de Previdência Social STF – Supremo Tribunal Federal INTRODUÇÃO O presente…

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…

existentes na Câmara dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, de que forma o Poder Legislativo brasileiro está discutindo e criando projetos que visam o recrudescimento das penas4, buscando verificar como a temática sobre a redução da maioridade penal ajuda-nos a compreender os processos de…

manifestações, atendimento ao não reajuste nas passagens de transporte publico e o forte aumento do apoio da população nas ruas contra a péssima qualidade dos serviços públicos de saúde, segurança, educação, nível de corrupção politica elevada e impune, a PEC 37, PEC 33, gastos exorbitantes com a copa das confederações 2013 e copa do mundo 2014. Primeira Fase A primeira fase dos protestos também conhecida como Jornadas de Junho teve o marco zero em seis de Junho de…

minha opinião, o Brasil foi formado a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob interesses privados muito fortes. O nosso estado é um estado forte demais para prestar favores e fraco demais para estabelecer com nitidez os limites entre o público e o privado, principalmente para os poderosos. Hoje, o verdadeiro significado de política se esvaiu, está bem diferente, ao ponto nascerem ditados entre legisladores brasileiros que dizem “não se pode legislar sobre pressão da…

A reforma da maioridade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal. Legislação atual A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988[1] reforçado pelo artigo 27 do Código Penal,[2] e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do…

apresenta. Durante anos o povo brasileiro manteve um olhar passivo sobre nossa realidade política e por trás disso a indignação e revolta dessa gente. De acordo com Campos uma das características da maioria dos atos ocorridos no dia 17 de Julho nas capitais brasileiras é o repúdio aos partidos políticos, ou melhor, repudio às pessoas que participam de partidos . Antes de taxar essa postura como fascista, é importante refletir sobre as razões possíveis, se queremos detectar possíveis…

ocorreram manifestações em cerca de 388 cidades, incluindo capitais e municípios. O principal motivo do protesto foi a redução da tarifa de transporte, incentivando a população a fazer diversos outros protestos, principalmente contra a corrupção, a PEC 37, a cura Gay e altos custos de realizações da Copa do Mundo de 2014, no nosso país. Houve propestos em quase todo o interior do Estado de São Paulo. Dezenas de Milhares de pessoas sairam em passeata e se reuniram em diversos pontos,…

Manifestações no Brasil JUNHO/2013 O Brasil de acordo com o Estudo sobre a Carga Tributária/PIB X IDH elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) tem uma das maiores cargas tributárias do mundo sendo considerado o 30º na lista de países no qual se compara a tributação como retorno no bem-estar (serviço de saúde pública, qualidade na educação, infra-estruturar e