Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

Introdução Neste presente trabalho sobre o papel do estado na sociedade, apresenta uma abordagem daquilo que se relaciona o tema, o estado que temos e o estado que podemos ter. O Estado vem passando por sensíveis mudanças no decorrer dos anos, principalmente pós abertura da economia. Tal fato descreve a inquietação pela qual se encontra a economia mundial. Por isso, é preciso repensar o papel do Estado na sociedade atual. Deste modo, a reconstrução do Estado ganha cada vez mais…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina – FCHJT Curso - Especialização em Controle da Administração Pública VI Disciplina - Direito Constitucional Docente-Cláudio Rego Acadêmico (a) - Cláudia Maria Ribeiro dos Reis Teixeira As Constituições Brasileiras Teresina/PI 02 de abril de 2013 Constituições da República Federativa do Brasil…

DIREITO ALTERNATIVO José de Oliveira Ascensão 1. O “uso alternativo do Direito” I – Surge hoje no Brasil uma corrente metodológica aguerrida que se agrupa sob a etiqueta do “Direito Alternativo”. Para a compreendermos começamos por referir a uma orientação antecedente, de origem européia, em que aquela manifestamente se inspirou. Nalguns meios europeus, que ideologicamente se fundavam em pressupostos marxistas, desenvolveu-se a doutrina do uso alternativo do Direito. São particularmente

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA 1. Diagnóstico de sua existência e suas dificuldades A história do direito, usualmente, é estudada a partir do período em que remontam os mais antigos documentos escritos, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, no entanto, civilizações que, mesmo não possuindo ou dominando a escrita, atingiram índices espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando níveis da evolução jurídica de certos povos que dominavam a…

artigo se retrata o acesso à justiça pelas classes da população menos favorecida, com enfoque na constituição de 88, onde trouxe uma revolução no judiciário com a criação das delegacias legais, os juizados de pequenas causas, com a defesa do consumidor, a delegacia da mulher e do idoso e do adolescente e os núcleos de atendimento nas universidades e a justiça itinerante, onde a justiça esta mais próxima das classes da população que antes não tinha esse acesso à justiça. Hoje, muito se…

Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline, Raquel Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd A subjetividade do juiz e a segurança jurídica; Leis de ordem pública: imperativas ou proibitivas Cajazeiras - PB, 07 de maio de 2012 Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline, Raquel Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd TEMA: A SUBJETIVIDADE DO JUIZ E A SEGURANÇA JURÍDICA; LEIS DE

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUINSE – SESPI FACULDEDE PIAUIENSE – FAP CURSO: DIREITO FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA ENTES DE COOPERAÇÃO PARNAIBA-PI 2012 Entes de cooperação Em relação aos entes de cooperação com a Administração Pública: O 1º Setor é o Estado, o 2º o Mercado, o 3º as ONGs e o 4º setor é a atividade informal (camelôs, criminalidade, pirataria etc.). Quando uma ONG coopera com o Estado, ela é chamada de ente de cooperação. Os entes de cooperação estão fora…

mais rápida, após a Segunda Guerra Mundial. As normas jurídicas reconheceram, nesses casos, as necessidades específicas das classes populares, criando instituições para sua proteção através de um trata- mento diferencial. Já havíamos salientado que a Constituição Federal estabelece, como objetivo político-jurídico, a erradicação da pobreza e da marginalização (an. 3.°, inciso III). A maior parte dos direitos sociais proclamados na Constituição visa a proteção de

Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desde 30 de julho de 2009, o Jornal Estadão não pode veicular quaisquer informações sobre a operação da Policia Federal chamada Operação Boi Barrica em que investiga negócios supostamente irregulares (dentre eles: formação de quadrilha, gestão irregular de instituição financeira, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica) do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney sob alegação que a operação acontece sob segredo de justiça. O…

Política do Direito: Expressa no Princípio da Participação no Direito Ambiental SOARES, Andresa Tatiana da Silva1 Mestranda em Direito – UNIMEP/ Piracicaba, SP. RESUMO O presente artigo como tem como objetivo apresentar a conceituação da Função Política do Direito e sua expressão na participação popular. A partir da exposição de conceitos filosóficos, sociológicos e jurídicos dá-se enfoque à cidadania como fundamentos do texto constitucional de 1988 e ao inerente…