Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

1ª. Apostila Sociologia Geral e Sociologia Jurídica “O Direito não pode fazer sempre os mesmos regulamentos, ele precisa adaptá-los às condições do povo, a seu grau de civilização, às necessidades do tempo... Um Direito universal para todas as nações e épocas está na mesma linha que um remédio universal para todas as pessoas doentes.” Rudolf Von Jhering I - Introdução A Sociologia Jurídica surgiu na metade do século XIX, quando do advento da própria Sociologia. No Brasil,…

DIREITO E CONTROLE SOCIAL Ana Catarina Borges Mokarzel Professor: Luiz Otávio Escola de ensino superior Madre Celeste Direito/ Sociologia Geral e Jurídica 18/09/12 RESUMO O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os…

jurisdição civil, atividade estatal de extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. Princípios esses que concedem autonomia e garantia ao processo. Isonomia, publicidade, juiz natural e devido processo legal são apenas alguns dos princípios que repousam na Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Constituição Federal;…

UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni www.unipacto.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Por NAIR CYSSA SOARES DE CASTRO Aluna do Curso de Direito Trabalho apresentado ao Professor (A) RODRIGO COLEN, na disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL II FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni 4º Período 1º semestre de 2012 FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Trabalho de avaliação parcial do 2º Bimestre. Valor: 2,0 pontos. Instituições de Direito e sociedade brasileira. Democratização do judiciário e acesso à Justiça. Democratização do acesso à Justiça é uma das propostas para um novo Brasil: (Conselho da Justiça Federal. Disponível em: ). “Incluir os excluídos, os que não alcançam a porta da Justiça”. Com estas palavras, o juiz federal Augustino Lima Chaves, da Seção Judiciária do Ceará, sintetiza…

uma posição mais definida, como vistas á interferir nos currículos das escolas públicas. Um tipo de ação estratégica é a promoção de estudos e pesquisas sobre exclusão social, discriminação e desigualdade étnico-racial nas instituições de educação e ensino. Os resultados desses estudos permitem estruturar uma base conceitual, ampliar a compreensão das questões envolvidas e subsidiar a formulação de políticas públicas mais abrangentes e eficazes. O Brasil participa do crescente debate em…

DIREITO PENAL Objetos do crime - Objeto jurídico e Objeto material Por Fernando Toscano, Editor do Portal Brasil Objeto do delito é tudo aquilo contra o que se dirige a conduta criminosa. Objeto jurídico do crime é o bem-interesse protegido pela lei penal ou, como diz Nuvolone, "o bem ou interesse que o legislador tutela, em linha abstrata de tipicidade (fato típico), mediante uma incriminação penal". Conceituam-se bem como tudo aquilo que satisfaz a…

cURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS E SOCIOLOGIA JURÍDICA CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA Condições histórico-sociais da emergência das Ciências Sociais. Sociologia Geral em especial. Ob- jeto, regras e método da Ciência Sociológica. Estrutura e organização social; indivíduo, cultura e sociedade. Instituições Sociais. As Teorias Sociológicas e os clássicos do pensamento sociológico: Dürkheim, Marx

E SOCIEDADE E TEORIA GERAL DA POLÍTICA Norberto BOBBIO 1. O ESTADO Ao estudarmos o Direito precisamos nos ater ao conteúdo, à reflexão e ao estudo principal das leis gerais que regem o mundo (origem do mundo e as causas das transformações na Natureza), que teve em Sócrates um de seus mais importantes expoentes. É de suma importância ter em mente que o direito ocidental é filho das experiências republicanas das cidades-Estado mediterrânicas antigas,…

Direito Comunitário 1. Génese e evolução da integração europeia. O objectivo da unidade política europeia tem história. Muitos políticos defenderam a integração europeia. Em 1705, Kant defendeu a celebração de contratos entre os chefes liberais da Europa, de modo a obter a paz perpétua. Victor Hugo defendia a criação de dois blocos: os Estados Unidos da América e os Estados Unidos da Europa. Foi o colapso das economias e a destruição do continente pela II Guerra Mundial que…